Sessão Ordinária Deputados condenam volta da CPMF e cobram gestão responsável do país O deputados criticaram novamente a intenção do governo federal de recriar a CPMF e cobraram uma gestão responsável do país, na tarde desta quarta-feira (16), durante a sessão da Assembleia Legislativa. Para José Milton Scheffer (PP), o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões, mas estimou arrecadar R$ 40,2 bilhões com novos impostos. “Só com […] 16/09/2015 - 20h25min
Cultura Apresentação na Alesc marca Semana Farroupilha em Urupema Uma ampla apresentação cultural na tarde desta quarta-feira (16), no hall do Palácio Barriga Verde, deu continuidade às festividades da Semana Farropilha, do município de Urupema, na Serra Catarinense. Instituída pela Lei nº 946 de julho 2015, a Semana passou a ser comemorada anualmente no mês de setembro, em especial no dia 20, data que […] 16/09/2015 - 20h11min
Audiência pública Fórum apresenta propostas para o Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promoveu, no final da manhã desta quarta-feira (16), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma audiência pública com o objetivo de ouvir o posicionamento das entidades que compõem o Fórum Estadual da Educação (FEE) sobre o Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento como o Projeto […] 16/09/2015 - 18h08min
Segurança Comissão aprova compartilhamento de dados entre órgãos de segurança Reunida na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Valmir Comin (PP), que dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da administração pública, direta e indireta e fundacional do Estado de Santa Catarina. A matéria, que tramita sob a […] 16/09/2015 - 17h10min
Comissões Aprovada indenização para defensores que trabalharem com veículo próprio Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 304/2015, que visa instituir uma indenização aos servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) que utilizarem veículo próprio no desempenho de suas funções. De acordo com a exposição de […] 16/09/2015 - 16h16min
Plenário Deputados criticam pacote do governo federal As medidas elencadas pelo governo federal para reverter o déficit orçamentário para 2016 foram alvo de críticas dos deputados na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Pedimos prudência no uso da tesoura para não atingir os mais fracos, poupando os mais abastados” discursou César Valduga (PCdoB), que sugeriu à presidente Dilma Rousseff ao invés […] 15/09/2015 - 20h55min
Escola do Legislativo Redução da maioridade é discutida no encontro dos vereadores mirins Repensar a questão da violência como um todo foi a proposta apresentada pelo juiz Alexandre Takashima, representante do Núcleo de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no debate de abertura do 6º Encontro Estadual de Vereadores Mirins sobre a redução da maioridade penal, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro […] 15/09/2015 - 20h44min
Escola do Legislativo Debates e informações sobre democracia e cidadania marcam encontro O 6º Encontro Estadual de Vereadores Mirins, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, nesta terça-feira (15), contou com a presença de 20 Câmaras Mirins do estado e de 264 estudantes, vereadores mirins. Durante a manhã, um debate sobre a redução da maioridade penal colocou avaliações distintas sobre os prós e contras […] 15/09/2015 - 20h38min
Cidadania Olimpíadas das APAEs reúnem 15 delegações em Criciúma Um show de apresentações artísticas marcou a abertura das XX Olimpíadas das APAEs de Santa Catarina, na noite de segunda-feira (14), em Criciúma. Com as dependências do Ginásio Valmir Antônio Orsi lotadas, autoridades e educadores prestigiaram a chegada dos atletas especiais que irão participar do evento até o próximo dia 18. Ao todo, 15 delegações […] 15/09/2015 - 16h51min
Comissões CCJ aprova admissibilidade de duas emendas à Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (15), aprovou a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A PEC 17/2015 acrescenta dois parágrafos ao artigo 128 da Constituição do Estado para possibilitar que, nas operações com cartão de crédito, o Imposto Sobre Serviços (ISS) seja faturado para o […] 15/09/2015 - 16h11min
