Geral Audiência discute validade da permuta de terreno do Estado para construção de complexo penitenciário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), realizou na manhã desta quarta-feira (07) uma audiência pública no auditório Antonieta de Barros para debater a validade da permuta de terreno do Estado com área da Rodobens Negócios Imobiliários, no município de Palhoça, para a construção de novo complexo penitenciário […] 07/12/2011 - 17h20min
Geral Audiência pública repudia redução da maioridade penal A redução da maioridade penal foi criticada durante audiência pública que discutiu o assunto, na tarde desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa. O encontro foi solicitado pela Comissão de Segurança Pública, por iniciativa de seu presidente, deputado Marcos Vieira (PSDB), devido ao aumento no número de ocorrências policiais envolvendo crianças e adolescentes. Os participantes concluíram […] 05/12/2011 - 19h31min
Geral Comissões de Finanças e de Educação debatem aprimoramento no repasse de verbas para bolsas do ensino As Comissões de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto realizaram na manhã desta quarta-feira (30) uma reunião conjunta para debater o aperfeiçoamento do processo de liberação de verbas ao programa de concessão de bolsas de estudo dirigido a estudantes carentes de nível superior, referente aos artigos 170 e 171 da Constituição do […] 30/11/2011 - 16h25min
Geral CCJ aprova reajuste do auxílio-alimentação do funcionalismo público e alteração no Revigorar III A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), reunida na manhã desta terça-feira (29), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 522/2011, que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos civis e militares da Administração Direta. O valor, atualmente em R$ 6 por dia, passa para R$ 10 em janeiro e […] 29/11/2011 - 15h05min
Geral Poder Legislativo celebra 30 anos da Adjori Sessão especial da Assembleia Legislativa, presidida pelo presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (PSD), marcou a passagem dos 30 anos de fundação da Associação dos Jornais do Interior de Santa Catarina (Adjori/SC), entidade que congrega 164 jornais no estado, os quais detêm cerca de 80% de cobertura nas comunidades em que são editados. A homenagem […] 08/11/2011 - 17h56min
Geral Comissão de Trabalho ouve secretários da Administração e da Saúde sobre licitações do governo A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Elizeu Mattos (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (1º) os secretários da Administração, Milton Martini, e da Saúde, Dalmo de Oliveira, para tratar das licitações abertas para a implantação do Diário Oficial Eletrônico e do SC Saúde. A reunião, que contou com a participação […] 01/11/2011 - 18h01min
Geral CCJ aprova projeto que declara a Festa do Divino patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovou, na manhã desta terça-feira (1º) projeto de lei que declara a Festa do Divino Espírito Santo integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. De autoria dos parlamentares Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB), o PL 438/2011 tramitará […] 01/11/2011 - 14h41min
Geral Diretor-presidente da Celesc é convocado pela Comissão de Economia A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (26) a convocação do diretor-presidente da Celesc, Antonio Marcos Gavazzoni, para detalhar o plano de investimentos da companhia para o quadriênio 2012-2015, anunciado no último dia 17. O requerimento de convocação foi aprovado por unanimidade. Conforme o […] 26/10/2011 - 20h20min
Geral Comissão de Finanças pretende discutir impasse na liberação de recursos do Estado para instituições A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou nesta quarta-feira (26) a realização de uma audiência pública para debater o atraso no repasse das verbas destinadas às instituições de ensino superior, de acordo com o artigo 170 da Constituição do Estado. Além dos membros da Comissão de Educação, Cultura e […] 26/10/2011 - 20h17min
Geral Comissão de Segurança aprova convocação da secretária da Justiça e Cidadania para explicar fugas de Os membros da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram na manhã desta quarta (19) a convocação da secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, para tratar de questões como fugas no sistema prisional e propostas de ressocialização de detentos. “Somente em Joinville já tivemos seis fugas de […] 19/10/2011 - 14h30min
