Geral Deputados e autoridades analisam discurso do governador O discurso sobre a situação do Estado, proferido pelo governador Raimundo Colombo na manhã desta quinta-feira (2), no plenário deputado Osni Régis da Assembleia Legislativa, foi bem recebido pelos parlamentares e autoridades que prestigiaram a sessão especial que marcou o início do ano legislativo. Para o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Lio Marcos Marin, as […] 02/02/2012 - 20h50min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária do dia 15 de dezembro, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças […] 21/12/2011 - 20h57min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças e Tributação, […] 15/12/2011 - 16h41min
Geral Assembleia vota Orçamento 2012 e Plano Plurianual na sessão desta quinta-feira A Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira (15) o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A votação, prevista para a sessão desta quarta-feira (14), foi adiada a pedido da Comissão de Finanças e Tributação, já que o relatório sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano não ficou pronto a […] 14/12/2011 - 21h30min
Geral Comissão de Finanças aprova progressão funcional para policiais e gratificação para servidores do Im Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recomendou aprovação de 19 projetos em tramitação no parlamento. As principais propostas tratam de reivindicações dos servidores estaduais, como a promoção de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, concessão de auxílio-alimentação aos funcionários do Tribunal de Contas […] 13/12/2011 - 18h49min
Geral Personalidades e entidades recebem Comenda do Legislativo Catarinense 2011 A Assembleia Legislativa outorgou, na noite de segunda-feira (12), no Plenário Osni Régis, a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 a 45 entidades e personalidades. A distinção expressa o reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e instituições que atuam de forma decisiva para a história de Santa Catarina. A Comenda […] 13/12/2011 - 15h37min
Geral Parlamento concede a Comenda do Legislativo Catarinense 2011 Nesta segunda-feira (12), às 19 horas, no Plenário Osni Régis, será realizada sessão solene para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2011. Indicados pelos parlamentares de forma democrática, os homenageados recebem a distinção como forma de reconhecimento do Poder Legislativo ao compromisso social e ao empreendedorismo de pessoas e entidades que atuam de forma […] 09/12/2011 - 21h15min
Geral Festa do Divino Espírito Santo passa a ser patrimônio historio, artístico e cultural de Santa Catari A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que considera a Festa do Divino Espírito Santo patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina. A propositura, de número 438/2011, é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Dirce Heiderscheidt (PMDB). Os parlamentares explicaram que a festa tem origem portuguesa e se espalhou […] 07/12/2011 - 20h19min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aprovaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) projetos de repercussão social, como o Projeto de Lei Complementar – PLC 47/11, de procedência do Executivo, que concede anistia das penalidades administrativas impostas aos policiais militares e bombeiros militares, e o Projeto de Lei – PL 546/11, que dispõe sobre abono de faltas dos […] 07/12/2011 - 20h12min
Geral Comissão de Finanças aprova auxílio-alimentação a servidores do TCE Em reunião extraordinária, na tarde desta quarta-feira (7), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou emenda substitutiva global que restitui o pagamento de auxílio-alimentação a servidores efetivos ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A retirada desse benefício do Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2011, que está em tramitação […] 07/12/2011 - 19h08min
