Plenário Clubes serão obrigados a matricular jogadores menores de 18 anos em escolas Foi aprovado na tarde desta terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 27/2015, de Leonel Pavan (PSDB), que determina aos clubes de futebol sediados no estado assegurar matrícula em instituições de ensino aos jogadores menores de 18 anos a eles vinculados. “Sabemos que na maioria das vezes os jovens que ambicionam ser profissionais do futebol […] 17/05/2016 - 21h01min
Comissões CCJ aprova plano de carreira de agentes penitenciários e socioeducativos Dando continuidade à reunião da Comissão de Justiça, suspensa pela manhã, os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira (17) o PLC 1/16, que institui o plano de carreira e vencimentos dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. A reivindicação da categoria teve origem há dois anos e beneficia 3.200 […] 17/05/2016 - 20h53min
Justiça Programa Trabalho Seguro é tema de pronunciamento em Plenário Anualmente comemorada na primeira semana do mês de maio, a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, instituída através da Lei nº 14.077/07, em Santa Catarina tem contribuído positivamente na prevenção de acidentes. Em menção à legislação, o desembargador e gestor regional do Programa Trabalho Seguro (PTS), Roberto Guglielmetto, abordou o tema durante a sessão […] 17/05/2016 - 20h02min
Audiência pública Comissão de Saúde vai propor criação de um piso regional para a enfermagem A Comissão de Saúde da Assembleia irá propor a criação de um piso regional para os profissionais de enfermagem. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (17), durante uma audiência pública promovida pelo colegiado a pedido do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), para debater a valorização da categoria. O evento, realizado no Plenarinho Deputado […] 17/05/2016 - 17h11min
Plenário Deputado critica fusão dos ministérios da agricultura familiar e social A medida provisória editada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), que fundiu as pastas de Desenvolvimento Agrário (MDA) e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi criticada pelo deputado Dirceu Dresch (PT) durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). O parlamentar se manifestou “radicalmente contra” a decisão. “Como um militante histórico, […] 17/05/2016 - 16h27min
Solenidade Assembleia realiza sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fatma A passagem dos 40 anos de criação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) foi celebrada na noite desta segunda-feira (16) com sessão especial na Assembleia Legislativa. A solenidade, realizada por iniciativa da Mesa Diretora da Casa, reuniu lideranças políticas e representantes de entidades empresariais e de órgãos públicos do estado. Receberam a homenagem em […] 17/05/2016 - 16h06min
Comissões CCJ aprova PEC que amplia percentual constitucional da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, de autoria das câmaras municipais, que altera o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Apensada […] 17/05/2016 - 15h30min
Comunicação Congresso Catarinense de Rádio e Televisão é aberto em Florianópolis Com o tema “Credibilidade acima de tudo”, foi aberto na noite desta segunda-feira (16) o 16º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert). O evento reunirá comunicadores e empresários do ramo até quarta-feira (18), no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis. Os participantes vão acompanhar […] 17/05/2016 - 02h30min
Presidência Presidente da Assembleia recebe novo reitor da UFSC O novo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16) para uma visita de cortesia. Recebido pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), o reitor falou sobre a intenção de estabelecer uma parceria com o Parlamento. "Nossa intenção é criar […] 16/05/2016 - 21h58min
Cidadania População pode colaborar com os trabalhos da CPI dos Medicamentos Com o objetivo de receber denúncias da população, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina disponibilizou um espaço, no qual qualquer cidadão pode colaborar – de forma anônima – com os trabalhos dos deputados. A página pode ser acessada pela página da Alesc na […] 16/05/2016 - 18h06min
