Aprovação Novo plano de carreira dos agentes é aprovado por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). A proposta foi aprovada nas Comissões de Justiça, de Finanças […] 24/05/2016 - 20h57min
Plenário Deputados criticam divisão desproporcional dos recursos de prêmio Membros das bancadas do PSD, PT, PMDB e PSDB criticaram duramente a divisão dos recursos do Prêmio Elizabeth Anderle durante a sessão ordinária da tarde desta terça-feira da Assembleia Legislativa. “O prêmio teve recorde de inscrições, mais de 1.569 projetos, mas foram selecionados 216 em 11 categorias, com investimento de R$ 6,743 milhões”, relatou Kennedy […] 24/05/2016 - 20h53min
Comissões CCJ aprova PL da meia-entrada para professores em eventos esportivos A reunião da manhã desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ) teve como destaques a aprovação de dois Projetos de Leis (PLs) voltados ao setor educacional, ambos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) e relatados pelo deputado José Nei Ascari (PSD). O primeiro deles, o PL 371/2013, dispõe sobre […] 24/05/2016 - 16h32min
Comissões Plano de carreira dos agentes penitenciários está apto à votação em plenário As comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião conjunta, aprovaram na manhã desta terça-feira (24) o PLC 1/2016, que institui o novo plano de carreira dos agentes penitenciários e agentes socioeducativos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC). Com o aval das duas comissões, o projeto […] 24/05/2016 - 15h28min
Mulheres Estabelecimentos têm que divulgar disque-denúncia de violência contra a mulher Desde o dia 16 de maio hotéis, motéis, pensões, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, clubes sociais, agências de viagens, salões de beleza, casas de massagens, saunas e academias localizados no estado de Santa Catarina estão obrigados a divulgar o disque-denúncia de violência contra a mulher. A obrigatoriedade está prevista na Lei nº 15.974, de […] 24/05/2016 - 14h29min
Legislativo Terapia assistida por animais contribui na recuperação de pacientes A utilização de animais em ambientes hospitalares ocorre há várias décadas, com frequência, nos Estados Unidos. No Brasil, o método foi introduzido no ano de 1997 pela veterinária e psicóloga Hannelore Zucks. Chamado de zooterapia ou terapia assistida por animais, a prática avaliada positivamentechegou a Santa Catarina e deve ser regulamentada pelo Projeto de Lei […] 23/05/2016 - 18h41min
Cidadania Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes será instalado na Capital O Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis, vai abrigar o Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (Crai), uma iniciativa pioneira em Santa Catarina. O local foi definido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com base em estudo realizado pelo Grupo de Trabalho de Apoio ao […] 23/05/2016 - 17h05min
Saúde Vacinação de grupos prioritários em SC termina com resultado positivo A campanha nacional de vacinação contra a gripe em Santa Catarina encerrou nesta sexta-feira (20). Foram vacinadas 1.629.455 pessoas, conforme balanço preliminar divulgado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde (Dive-SC) com dados até as 17 horas desta sexta-feira. Entre os grupos prioritários, nos quais se acompanha a cobertura vacinal (crianças […] 23/05/2016 - 15h18min
Solenidade Colégio Sagrada Família de Forquilhinha recebe homenagem pelos 80 anos Os 80 anos de fundação do Colégio Sagrada Família, no município de Forquilhinha, no Sul do estado, foram celebrados na noite de sexta-feira (20). Um ato solene realizado pela Assembleia Legislativa, proposto pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT), lotou as dependências do ginásio de esportes da instituição. Autoridades, pais, alunos, professores e gestores que contribuíram para […] 21/05/2016 - 23h27min
Turismo Capitais catarinenses são tema na programação da TV da Assembleia A emissora da Assembleia Legislativa, TVAL, produziu uma série especial de programas para mostrar de que forma as leis aprovadas no Parlamento estadual ajudaram a delinear a identidade dos municípios de Santa Catarina. A série, chamada Capitais Catarinenses, vai falar sobre algumas cidades com denominações especiais. Os dois primeiros episódios, com duração de quatro minutos […] 20/05/2016 - 20h14min
