Comissões CCJ aprova projeto que obriga concessionárias de veículos a informarem sobre recalls A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o projeto de lei (PL) 58/2016, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que determina que as concessionárias de veículos informem seus clientes sobre a realização de recalls. Recalls são convocações, emitidas por parte do fabricante ou distribuidor de determinado […] 07/06/2016 - 16h10min
Comissões Projeto de lei que inclui três subações ao PPA segue para votação em Plenário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (7), o relatório favorável do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) ao Projeto de Lei (PL) 139/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, conforme a Lei 16.859, de 2015. A matéria de iniciativa […] 07/06/2016 - 15h54min
Eventos Conferência Mundial de Jovens Empreendedores é lançada na Capital Santa Catarina vai receber em julho o maior evento mundial sobre empreendedorismo jovem. Trata-se da Conferência Mundial de Empresas Juniores – Junior Enterprise World Conference (Jewc 2016), lançada na noite desta segunda-feira (6), no Hotel Majestic, em Florianópolis. O congresso é organizado pela Federação das Empresas Juniores de Santa Catarina (Fejesc), com a co-realização de […] 07/06/2016 - 02h00min
Serviço Casan recadastrará 546 mil unidades consumidoras até agosto A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) visitará até o final de agosto 546 mil unidades consumidoras em 67 municípios para atualizar o cadastro dos clientes. “É fundamental para qualquer companhia conhecer os seus clientes. Antigamente, não tinha telefone celular, e-mail, conhecer isso é um avanço nas relações entre a empresa e os consumidores, […] 06/06/2016 - 18h45min
Legislação Projeto prevê divulgação de lista de pacientes à espera de atendimento pelo SUS O direito ao implante mamário de todas as pacientes submetidas à mastectomia é assegurado pela Lei 12.802/2013. A legislação, que garante às mulheres a reconstrução imediata da mama durante a própria operação de mastectomia ou meses depois, caso a paciente esteja impossibilitada por condições clínicas, está longe de ser realidade, em especial para as mulheres […] 06/06/2016 - 17h56min
Legislação Escolas catarinenses poderão ter semana de mobilização contra trotes _ Bombeiro, emergência. _ Por favor, eu preciso de um bombeiro aqui na vila. Tá pegando fogo na casa. Por favor, venha rápido! O diálogo, transcrito da ocorrência número 20.316, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM-SC), poderia ser mais um pedido de socorro, dentre os inúmeros recebidos diariamente pelos serviços de emergência […] 06/06/2016 - 16h55min
Direitos Humanos Setor educacional apresenta sugestões à Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência O processo de elaboração da Lei Catarinense da Pessoa com Deficiência, atualmente na fase de consulta pública, deu um novo passo na manhã desta segunda-feira (6), com o recebimento das propostas apresentadas pelos representantes da área da educação. O trabalho vem sendo coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia, […] 06/06/2016 - 14h38min
Escola do Legislativo Espaço cultural da Escola do Legislativo recebe a exposição Pangeia O espaço cultural da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Florianópolis, permance com a exposição Pangeia, do artista Fernando Weber. A mostra fica aberta a visitação até 1º de julho, na Avenida Hercílio Luz, 870. O artista apresenta obras criadas a partir de 2008. São 17 trabalhos, entre desenhos em nanquim, fotos, […] 03/06/2016 - 19h18min
Eventos Seminário debate temas relacionados ao Ano das Leguminosas A Assembleia Legislativa sedia nesta sexta-feira (3) o 7º Seminário de Educação Ambiental em Santa Catarina, com debates sobre temas relacionados ao Ano Internacional das Leguminosas (AIL), celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016. O objetivo da iniciativa é contribuir para a conscientização a respeito dos benefícios nutricionais de alimentos como o feijão, […] 03/06/2016 - 18h08min
Finanças TCE aprova contas do Executivo, mas determina auditoria na previdência Com 14 ressalvas, 19 recomendações e três determinações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou na noite de quinta-feira (2) as contas do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e TCE relativas ao exercício de 2015. Destaque para a determinação do relator, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, de proceder a uma auditoria no Regime Próprio de […] 03/06/2016 - 17h03min
