Eventos Com balanço positivo, Congresso de Direito Eleitoral é encerrado Terminou no início da noite desta sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), Ordem dos Advogados do Brasil – Santa Catarina (OAB/SC), e Assembleia Legislativa. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, foi o responsável […] 08/07/2016 - 22h16min
Eleições Judicialização das eleições foi tema do Congresso de Direito Eleitoral "Existe verdadeira democracia quando a vontade popular é substituída pela vontade emanada de decisão da Justiça Eleitoral? Noutras palavras, existe verdadeira democracia quando os cidadãos eleitores são substituídos por eleitores togados?" Essas foram algumas das questões debatidas pela advogada e vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho, em uma das palestras oferecidas no 1º Congresso […] 08/07/2016 - 21h32min
Eventos Inelegibilidade, registro e impugnação de candidaturas são temas de congresso O segundo dia de debates do 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) foi aberto com a discussão de aspectos técnicos e legais das eleições de 2016, com foco em impunidade e inelegilidade, convenções, registro e impugnação de candidaturas. A Justiça Eleitoral se prepara para a realização de uma eleição judicializada, […] 08/07/2016 - 15h05min
Orçamento Regional de Araranguá elege infraestrutura como prioridade no orçamento O ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado (OR) no Sul do estado teve início nesta quinta-feira (7) por Araranguá. A reunião aconteceu no salão do Hotel Becker e contou com a participação de mais de uma centena de moradores da área de abrangência da regional, além de políticos e representantes da sociedade civil organizada. […] 08/07/2016 - 02h19min
Comissões Seminário discute soluções para o esgotamento sanitário na Capital Com o objetivo principal de apresentar e discutir propostas para a questão do esgotamento sanitário na Capital, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia, em parceria com a Frente Parlamentar do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Florianópolis, realizou nesta quinta-feira (7), na Alesc, o 1º Seminário Técnico de Esgotamento Sanitário. O evento […] 07/07/2016 - 22h05min
Judiciário Campanha na internet está liberada, mas candidatos não poderão promover posts Na campanha eleitoral deste ano os candidatos e os eleitores pela primeira vez poderão utilizar a rede mundial de computadores, as redes sociais, para a apresentação e discussão de propostas e programas, assim como exercer o direito à crítica. “Mas tem de ser de forma gratuita”, alertou a advogada Katherine Schreiner, especialista em Direito Eleitoral, […] 07/07/2016 - 21h16min
Tribuna CIEE-SC apresenta relatório de atividades referente ao ano de 2015 O presidente do Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE-SC), Mércio Felsky, apresentou na manhã desta quinta-feira (7) no plenário da Assembleia Legislativa o balanço das atividades mantidas pela instituição no ano de 2015. De acordo com Felsky, no período 26.956 jovens foram encaminhados ao mercado de trabalho por meio dos estágios laborais oportunizados […] 07/07/2016 - 16h59min
Plenário Agronegócio, rodovias e segurança pública: temas da sessão desta quinta (7) Abrindo a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7), o deputado Ivan Naatz (PDT) afirmou que é favorável à instituição de uma região metropolitana que una os municípios de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. Os cinco municípios, que juntos perfazem uma população de 620 mil habitantes e 1350 km2 de área, possuem atualmente […] 07/07/2016 - 16h35min
Judiciário Conferência de Admar Gonzaga Neto abre Congresso Eleitoral Magistrados, profissionais da área jurídica, pré-candidatos, servidores públicos, contadores, outros profissionais que atuam no processo eleitoral e estudantes participam do 1º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e do 4º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC, duas iniciativas reunidas em um evento único, no auditório do Tribunal de […] 07/07/2016 - 15h57min
Audiência pública Candidatos excedentes de concursos da Segurança pedem mais prazo de edital A audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa na noite de quarta-feira (6), no Plenário Deputado Osni Régis, teve como encaminhamento a elaboração de dois ofícios endereçados ao Executivo estadual. O primeiro sugere que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Segurança Pública elaborem estudos para a prorrogação […] 07/07/2016 - 14h14min
