Geral Balanço da Tarde Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária do período da tarde, a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que alteram os artigos 106 e 107 da Constituição do Estado. A PEC 9/2011, de autoria do deputado licenciado Maurício Eskudlark (PSD), modifica o artigo 106 da Constituição do Estado e reconhece o delegado […] 20/06/2012 - 21h00min
Geral Comissão de Finanças divulga cronograma de tramitação da LDO A reunião da manhã desta quarta-feira (20) da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório preliminar do Projeto de Lei (PL) 146/2012, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013. Na ocasião foi divulgado ainda o cronograma de tramitação da […] 20/06/2012 - 15h39min
Geral CCJ aprova parecer favorável a empréstimo de R$ 3 bilhões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 215/12, que autoriza o governo de Santa Catarina a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em […] 19/06/2012 - 21h50min
Geral Comissão de Finanças discute dívida do Estado com OAB A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da manhã desta quarta-feira (13) teve como destaque a presença do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, do procurador geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, e do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba. Em pauta, a dívida do Estado com a seccional catarinense da Ordem […] 13/06/2012 - 21h45min
Geral Orçamento regionalizado 2012 inicia segunda etapa Tem início na segunda-feira (03/06), a segunda etapa do Orçamento Regionalizado 2012, promovida pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual. Serão percorridas as regionais de Canoinhas, Joinville, Blumenau, Rio do Sul e Lages. Os dados levantados contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias […] 03/06/2012 - 11h55min
Geral Legislativo retoma levantamento das prioridades regionais O município de Canoinhas, no Planalto Norte, reabre na próxima segunda-feira (4) a série de audiências públicas realizadas em todo o estado para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para 2013. Além de Canoinhas, Joinville, Blumenau, Rio do Sul e Lages sediarão os encontros da segunda etapa do Orçamento Regionalizado, que será concluída no […] 01/06/2012 - 22h00min
Geral Finanças aprova realização de audiências públicas para debater a aplicação de R$ 60 milhões no comba Os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (23) requerimento de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da CFT, para a realização de três audiências públicas. A intenção é discutir a aplicação dos R$ 60 milhões previstos no empréstimo que o governo do Estado fará com o Banco […] 23/05/2012 - 21h35min
Geral Balanço da manhã A visita da presidente Dilma Rousseff a Santa Catarina, na última segunda-feira (21), ainda repercute entre os deputados estaduais. Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (23), o deputado Darci de Matos (PSD) elogiou a presidente pela liberação da construção da ponte sobre o Canal das Laranjeiras, em Laguna, obra necessária para a conclusão da […] 23/05/2012 - 16h28min
Geral Daniel Tozzo retorna à Assembleia na vaga de Parisotto O administrador Daniel Tozzo (PSDB) assumiu terça-feira (8) a vaga do deputado Narcizo Parisotto (PTB), que se licenciou da Assembleia Legislativa por 60 dias. Esta é a segunda vez que Tozzo ocupa uma cadeira no Parlamento catarinense. Ele já exerceu o mandato entre julho e setembro do ano passado, em substituição ao deputado Marcos Vieira […] 09/05/2012 - 21h40min
Geral Finanças aprova financiamento junto ao BNDES e criação das regiões metropolitanas do Extremo Oeste e O projeto de lei que autoriza a operação de crédito de R$ 611 milhões do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) referente ao Programa Caminhos do Desenvolvimento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (9). Outro destaque do encontro foi a […] 09/05/2012 - 17h10min
