Executivo Mauro De Nadal assume o governo do Estado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), assumiu na noite deste domingo (7) o cargo de governador do Estado de Santa Catarina, em ato realizado na Casa d'Agronômica, residencial oficial do chefe do Poder Executivo. Ele permanece no comando do Estado até o próximo domingo (14). No mesmo ato, De Nadal transmitiu […] 08/07/2024 - 01h29min
Sessão Ordinária Deputados apoiam pedido da Associação do Rio Carvão e elogiam itinerância Representante do PT apoiou a reivindicação da Associação do Rio Carvão e da Associação de Moradores de Santana e Santaninha para a pavimentação da chamada Rodovia dos Mineiros, que liga Urussanga a Lauro Muller, enquanto membros do PT, MDB e do PSD elogiaram a itinerância da Alesc durante a sessão de quarta-feira (3), realizada em […] 03/07/2024 - 21h06min
Votação Aprovada emenda constitucional que garante recursos da Alesc para as regiões de SC Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos recursos financeiros devolvidos anualmente pelo Legislativo estadual ao governo sejam aplicados em demandas apresentadas pelas bancadas regionais da Assembleia Legislativa. […] 03/07/2024 - 20h14min
Comissões PEC que garante recursos da Alesc para as regiões recebe parecer favorável da CCJ Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que acrescenta o parágrafo 14 no artigo 120 da Constituição do Estado de […] 02/07/2024 - 15h26min
Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Em Criciúma, presidente da Alesc anuncia R$ 30 mi em emendas para as regiões O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (2) que o Parlamento catarinense destinará de imediato R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas das bancadas regionais do Legislativo. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva que marcou a abertura do Programa Alesc Itinerante, que ocorre […] 02/07/2024 - 13h22min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Comissões Comissão aprova projeto para ampliar horário de venda de cerveja nos estádios Nesta terça-feira (25) a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de futebol de 30 minutos para duas horas. O PL 143/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também institui a Semana da […] 25/06/2024 - 20h37min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de falta de material em hospital e apelo por vacinas A falta de fraldas no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, e o apelo aos pais para que vacinem seus filhos ganharam destaque na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tem fralda no Hospital Regional de São José, não é o deputado quem está dizendo, são os funcionários e os pacientes, […] 25/06/2024 - 19h44min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min