Reunião Comissão de Segurança Pública aprova cadastro estadual de pedófilos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (2) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 115/2024, do deputado Carlos Humberto (PL), que cria um cadastro estadual de pedófilos e de agressores sexuais em Santa Catarina. A proposta segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e […] 02/07/2024 - 15h11min
Alesc Itinerante Em Criciúma, presidente da Alesc anuncia R$ 30 mi em emendas para as regiões O presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB), anunciou na manhã desta terça-feira (2) que o Parlamento catarinense destinará de imediato R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas das bancadas regionais do Legislativo. O anúncio foi feito durante a entrevista coletiva que marcou a abertura do Programa Alesc Itinerante, que ocorre […] 02/07/2024 - 13h22min
Votação Projeto sobre emissão gratuita de CNH segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com fins profissionais. A proposta segue para sanção do governador. Conforme […] 26/06/2024 - 20h30min
Comissões Comissão aprova projeto para ampliar horário de venda de cerveja nos estádios Nesta terça-feira (25) a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa aprovou projeto de lei que amplia o horário de venda de cerveja nos estádios e arenas de futebol de 30 minutos para duas horas. O PL 143/2024, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), também institui a Semana da […] 25/06/2024 - 20h37min
Sessão Ordinária Sessão tem denúncia de falta de material em hospital e apelo por vacinas A falta de fraldas no Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis, e o apelo aos pais para que vacinem seus filhos ganharam destaque na sessão de terça-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Não tem fralda no Hospital Regional de São José, não é o deputado quem está dizendo, são os funcionários e os pacientes, […] 25/06/2024 - 19h44min
Comissões CCJ dá parecer favorável a programa para emissão gratuita de CNHs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (25), o parecer pela admissibilidade do Projeto de Lei (PL) 275/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa “CNH Emprego na Pista”. Com a decisão, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação. […] 25/06/2024 - 16h32min
Institucional Parlamento catarinense recebe visita da diretoria da Unale Recepcionado pelo presidente Mauro De Nadal (MDB), aconteceu uma visita institucional da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao parlamento catarinense na manhã desta terça-feira (25), marcando o fortalecimento dos vínculos entre as duas instituições. O encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, contou com a presença do presidente da diretoria […] 25/06/2024 - 15h36min
Votação Aprovado projeto que trata da inclusão de consumidor em cadastros de crédito O Plenário aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 345/2022, de autoria do deputado licenciado Nilso Berlanda (PL), que trata da comunicação da inclusão em cadastros e bancos de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito. A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para […] 19/06/2024 - 19h51min
Comissões CCJ acata projeto que amplia a educação bilíngue para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 173/2024, que visa ampliar a educação bilíngue em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa escrita no processo de ensino para pessoas com deficiência. Na proposta, de autoria do deputado Soratto (PL), fica […] 18/06/2024 - 16h23min
Sessão Ordinária Deputados defendem transferência direta de recursos para hospitais e Apaes Integrantes do PT e do MDB defenderam o modelo de transferência direta de recursos para entidades como hospitais filantrópicos e Apaes na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. “Apresentamos um projeto de lei, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), relatoria do deputado Tiago Zilli (MDB), para facilitar o repasse às entidades filantrópicas, […] 12/06/2024 - 19h44min
