Agricultura Governo sanciona lei que isenta microprodutor rural de pagamento de ICMS O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira, 22, a lei que isenta os microprodutores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 22 de junho, a Lei do Microprodutor Rural garante tratamento diferenciado para cerca de 250 mil agricultores e pecuaristas familiares e pescadores artesanais. O impacto da medida aos […] 25/07/2016 - 15h05min
Orçamento Regional de Timbó mantém prioridades do ano passado para orçamento estadual A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizou a penúltima audiência pública do ciclo do Orçamento Regionalizado (OR) na manhã deste sábado (23), em Timbó, no Médio Vale do Itajaí. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual reuniu, na Câmara de Vereadores, autoridades, representantes da comunidade e lideranças […] 23/07/2016 - 13h57min
Orçamento Audiências do OR elencam demandas das regionais de Taió, Rio do Sul e Ibirama Os representantes das regionais de Taió, Rio do Sul e Ibirama, que juntas englobam 22 municípios do Alto Vale do Itajaí, escolheram nesta sexta-feira (22) as ações prioritárias para o orçamento estadual do próximo ano. As audiências públicas promovidas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual da Assembleia Legislativa contaram […] 23/07/2016 - 00h46min
Orçamento Regional de Ituporanga define ações prioritárias ao orçamento estadual de 2017 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu início à última etapa do ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado na tarde desta quinta feira (21), em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. O evento realizado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual reuniu autoridades e lideranças locais na Câmara Municipal […] 21/07/2016 - 22h11min
Cultura Obra literária apresenta reflexões sobre a sexualidade na adolescência Elaborado a partir de um estudo exploratório sobre a compreensão de alunos adolescentes, com relação a sexualidade na juventude, o livro "Adolescentes na sociedade do espetáculo sexting: vulnerabilidade, alertas, desafios, caminhos a seguir", da escritora Camila Figueiredo, foi lançado na noite desta quinta-feira (21), no hall da Assembleia Legislativa. Segundo a autora, a obra, de […] 21/07/2016 - 22h00min
Sessão Ordinária Criação de propostas para gerar empregos no estado é pauta em plenário Ante as estatísticas que apontam a existência de 12 milhões de desempregados no país, Natalino Lázare (PR) propôs, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20), que os deputados da Casa adotem como foco de trabalho a proposição de novas políticas públicas para incrementar a geração empregos no estado. Para o parlamentar, a medida […] 21/07/2016 - 13h26min
Encontros Conferência mundial visa desenvolver e integrar jovens empreendedores Polo de tecnologia e inovação, a capital catarinense foi escolhida para sediar a Conferência Mundial de Empresas Juniores – Junior Enterprise World Conference (JEWC), que acontece até o dia 24, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, no Sapiens Parque. Considerado o maior evento mundial de jovens empreendedores, o encontro reuniu durante a […] 21/07/2016 - 13h22min
Plenário Administradoras de cartões serão obrigadas a alertar clientes por SMS As instituições financeiras que operam com cartões de crédito serão obrigadas a alertar via mensagens curtas (SMS) os clientes nos casos de compras a crédito acima de valor pré-determinado pelo consumidor, compras em valores não habituais, fechamento de fatura e bloqueio eletrônico do cartão. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 190/2015, de […] 20/07/2016 - 20h03min
Presidência Presidente interino da Alesc acompanha vistoria de obra em Indaial O presidente interino da Assembleia Legislativa, deputado Aldo Schneider (PMDB), esteve na manhã desta quarta-feira (20) no município de Indaial para acompanhar as obras de construção da nova ponte sobre o Rio Itajaí Açú. Quando estiver pronta, a estrutura, de 270 metros de vão, permitirá a ligação de oito bairros da cidade, abrindo ainda uma […] 20/07/2016 - 19h11min
Comissões Finanças acata emenda a projeto que reajusta multas da Vigilância Sanitária A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o parecer favorável do deputado José Milton Scheffer (PP) à emenda modificativa apresentada na Comissão de Saúde ao Projeto de Lei (PL) 300/2015, encaminhado pelo Executivo estadual. A proposição governamental visa alterar o artigo 59 da Lei 6.320 de 1983, […] 20/07/2016 - 18h54min
