Plenário Violência cresce e aumentam críticas à SSP, à legislação e ao Judiciário O crescimento da violência em Florianópolis e Joinville, que já registraram, respectivamente, 69 e 45 mortes violentas em 2017, produziu um aumento das críticas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), à legislação e ao Judiciário. “O aumento do efetivo para as delegacias de homicídios e a operação contenção não estão dando conta, o estado corre […] 18/04/2017 - 20h32min
Comissões Autoridades e entidades empresariais do turismo debatem prioridades Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade […] 12/04/2017 - 18h17min
Votação Derrubados vetos sobre plantas nativas e licença ambiental Dois vetos do Executivo a projetos de lei da Assembleia foram derrubados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11). As propostas tratam da plantação de mudas nativas em próprios públicos e sobre a renovação automática de licença ambiental de operação (LAO). Aprovado em março do ano passado, o PL 281/2015, de autoria do ex-deputado […] 11/04/2017 - 21h28min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que extingue Cohab e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei (PL) 367/2015, de origem governamental, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre outras medidas, o projeto autoriza a alienação e transferência de […] 11/04/2017 - 14h40min
Votação Derrubados vetos sobre TJ, pessoas com deficiência e direito do consumidor Os deputados estaduais derrubaram, na sessão desta terça-feira (4), três vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Assembleia. As matérias tratam sobre servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pessoas com deficiência e direitos do consumidor. Outras quatro mensagens de veto apreciadas durante a sessão foram mentidas. A derrubada mais polêmica trata […] 04/04/2017 - 20h58min
Plenário Parlamentares cobram conservação, mas anunciam recursos para rodovias Parlamentares criticaram a má conservação, mas anunciaram recursos para recuperação de rodovias estaduais na sessão da tarde desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Chega a ser vergonhoso ver as rodovias na situação que estamos vendo, precisa de mais respeito, vejam o acesso à Princesa, é uma rodovia cheia de curvas e de buracos”, registrou Dirceu […] 04/04/2017 - 20h34min
Comissões CCJ aprova aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (4), aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), concedendo aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de […] 04/04/2017 - 14h54min
Votação Plenário aprova reajuste do salário mínimo e novo diretor para a Aresc A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (29) o reajuste do salário mínimo regional. A proposta consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2017, de autoria do Poder Executivo, e que segue para sanção do governador Raimundo Colombo (PSD). Pelo projeto, será concedido um reajuste médio de 6,76% nas quatro faixas […] 29/03/2017 - 21h17min
Agricultura Audiência vai discutir impactos da Carne Fraca na agricultura familiar de SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (28), a realização de uma audiência pública para discutir os impactos da crise provocada pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal nas agroindústrias catarinenses e na agricultura familiar do estado. O pedido para a audiência partiu do deputado […] 28/03/2017 - 18h40min
Comissões CCJ admite mais uma PEC sobre aposentadoria de ex-governadores A reunião da manhã desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia teve como destaque a admissão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2017, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que visa limitar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores do Estado. Atualmente a Constituição Estadual, em seu artigo 195, […] 21/03/2017 - 15h32min
