Comissões Comissão aprova projetos e audiência pública sobre a LGBTfobia Em reunião na tarde desta quarta-feira (26) a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa deliberou algumas matérias. Na presidência da comissão, o deputado Mauro de Nadal (PMDB) conduziu os trabalhos com a participação dos deputados Dirceu Dresch (PT), Fernando Coruja (PMDB), Nilso Berlanda (PR) e Cesar Valduga (PCdoB). Foi aprovado o Projeto de Lei […] 26/04/2017 - 18h37min
Comissões CCJ aprova alteração no uso dos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça Reunida na manhã desta terça-feira (25), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). De acordo com o parecer apresentado pelo deputado Jean Kuhlmann (PSD), a proposta […] 25/04/2017 - 16h40min
Votação PEC garante recursos do orçamento para emendas dos deputados estaduais Os deputados estaduais acataram a tramitação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (18). Tratam-se da PEC 5/2015, que destina uma parte do orçamento anual do Estado para o atendimento de emendas parlamentares, e a PEC 9/2015, que aumenta a idade da aposentadoria compulsória para desembargadores e conselheiros […] 18/04/2017 - 21h33min
Plenário Violência cresce e aumentam críticas à SSP, à legislação e ao Judiciário O crescimento da violência em Florianópolis e Joinville, que já registraram, respectivamente, 69 e 45 mortes violentas em 2017, produziu um aumento das críticas à Secretaria de Segurança Pública (SSP), à legislação e ao Judiciário. “O aumento do efetivo para as delegacias de homicídios e a operação contenção não estão dando conta, o estado corre […] 18/04/2017 - 20h32min
Comissões Autoridades e entidades empresariais do turismo debatem prioridades Representantes de instituições e entidades ligadas ao turismo catarinense participaram de reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (12), para discutir as principais demandas do segmento. Os participantes do encontro destacaram a necessidade de garantir investimentos em infraestrutura e em equipamentos turísticos inovadores para desenvolvimento da atividade […] 12/04/2017 - 18h17min
Votação Derrubados vetos sobre plantas nativas e licença ambiental Dois vetos do Executivo a projetos de lei da Assembleia foram derrubados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11). As propostas tratam da plantação de mudas nativas em próprios públicos e sobre a renovação automática de licença ambiental de operação (LAO). Aprovado em março do ano passado, o PL 281/2015, de autoria do ex-deputado […] 11/04/2017 - 21h28min
Comissões CCJ aprova projeto do governo que extingue Cohab e Codesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida nesta terça-feira (11), aprovou o Projeto de Lei (PL) 367/2015, de origem governamental, que extingue a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab). Entre outras medidas, o projeto autoriza a alienação e transferência de […] 11/04/2017 - 14h40min
Votação Derrubados vetos sobre TJ, pessoas com deficiência e direito do consumidor Os deputados estaduais derrubaram, na sessão desta terça-feira (4), três vetos do Poder Executivo a projetos aprovados pela Assembleia. As matérias tratam sobre servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pessoas com deficiência e direitos do consumidor. Outras quatro mensagens de veto apreciadas durante a sessão foram mentidas. A derrubada mais polêmica trata […] 04/04/2017 - 20h58min
Plenário Parlamentares cobram conservação, mas anunciam recursos para rodovias Parlamentares criticaram a má conservação, mas anunciaram recursos para recuperação de rodovias estaduais na sessão da tarde desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. “Chega a ser vergonhoso ver as rodovias na situação que estamos vendo, precisa de mais respeito, vejam o acesso à Princesa, é uma rodovia cheia de curvas e de buracos”, registrou Dirceu […] 04/04/2017 - 20h34min
Comissões CCJ aprova aumento do vale-alimentação de policiais a serviço da DPE A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (4), aprovou o Projeto de Lei (PL) 42/2017, de autoria da Defensoria Pública Estadual (DPE), concedendo aumento no valor do auxílio-alimentação pago aos integrantes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) que prestam serviço à instituição. O projeto altera de […] 04/04/2017 - 14h54min
