Sessão Ordinária Deputados estaduais criticam distritão e fundo público para campanhas A aprovação, por comissão especial da Câmara dos Deputados, do distritão e de um fundo público para campanhas de R$ 3,6 bilhões, foi criticada na sessão desta terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “A reforma política não sai do discurso para a prática, mas de repente do nada os deputados e senadores decidem que é urgente […] 15/08/2017 - 20h21min
Votação Divergências adiam votação de moção sobre fechamento de hospital Uma moção sobre o possível fechamento de um hospital na Grande Florianópolis causou polêmica entre os deputados estaduais durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa. O impasse sobre a aprovação da moção, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), levou ao adiamento da votação da matéria para a […] 09/08/2017 - 20h10min
Audiência pública Audiência debate pacto pelo enfrentamento à violência contra a mulher O caso de feminicídio ocorrido no último domingo (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, ganhou repercussão durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8) para discutir a elaboração do Pacto Estadual Maria da Penha. Isac da Costa, de 32 anos, confessou à polícia ter matado a facadas a mulher, Viviane […] 08/08/2017 - 18h57min
Comissões CCJ aprova projeto que institui política de compra coletiva Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada nesta terça-feira (8), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 486/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC. O autor […] 08/08/2017 - 14h42min
Plenário Fundam, visita do ministro dos Transportes e desemprego marcam sessão O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), a visita do ministro dos Transportes às BRs 282, 158 e 163, no Oeste do estado, e o aumento do desemprego no país ganharam destaque na sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. “O Fundam é a melhor ideia dos últimos 100 anos”, avaliou Ismael dos Santos (PSD), […] 28/06/2017 - 20h53min
Votação Aprovada conversão em lei de MP sobre servidores temporários Por unanimidade, os deputados estaduais catarinenses aprovaram, na tarde desta terça-feira (27), o projeto de conversão em lei da Medida Provisória (MP) 210/2017, que trata da contratação de servidores temporários na Secretaria de Estado da Saúde (SES). A matéria foi aprovada com uma emenda, acatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que insere agentes […] 27/06/2017 - 22h00min
Comissões Servidores da SJC serão incluídos em MP sobre contratações temporárias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (21), a inclusão de servidores temporários da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) no projeto de conversão em lei da Medida Provisoria (MP) 210/2017, que trata da contratação, também em caráter temporário, de médicos pela Secretaria […] 21/06/2017 - 23h22min
Comissões Direitos Humanos delibera matérias e aprova duas audiências públicas Em reunião da tarde desta quarta-feira (21), os membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei (PLs). Sob a presidência do deputado Mauro de Nadal (PMDB), os parlamentares também deram encaminhamento a dois ofícios referentes à realização de duas audiências públicas. Entre os projetos aprovados, dois estão relacionados às […] 21/06/2017 - 19h08min
Comissões PEC que reserva parte da receita estadual para emendas vai a plenário Está apta para ser votada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2015, subscrita pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa destinar parte da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o atendimento de emendas parlamentares. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (20), quando a matéria retornou à Comissão de Constituição e […] 20/06/2017 - 15h54min
Audiência pública Projeto que prevê redução das faixas de domínio é debatido em audiência A possibilidade de diminuição da faixa de domínio de rodovias que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais foi debatida em audiência pública promovida pelas comissões de Transportes e Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça, na manhã desta quarta-feira (7), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate foi conduzido pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), […] 07/06/2017 - 16h52min
