Sessão Ordinária Deputados defendem a manutenção do programa Lar Legal O programa Lar Legal, voltado à regulação fundiária urbana no estado, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (29). Na tribuna, parlamentares de diversas siglas convergiram seus discursos pela continuidade do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. […] 29/10/2015 - 15h49min
Sessão Ordinária Campanha Outubro Rosa ganha destaque no plenário O início da campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama, esteve entre os principais temas abordados na sessão plenária da manhã de quinta-feira (1º). Nos pronunciamentos, os deputados destacaram a importância da mobilização para o esclarecimento da população sobre o tema. Cesar Valduga (PCdoB) lembrou que a campanha, […] 01/10/2015 - 16h03min
Sessão Ordinária Assembleia aprova projeto que incluiu neurofibromatose no rol das deficiências Os deputados aprovaram na sessão da tarde desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei nº 283/2014, do deputado Mauro de Nadal (PMDB), que inclui os portadores da síndrome de Recklinhhausen (neurofibromatose) no rol das pessoas com deficiência. “O objetivo é minorar as dificuldades encontradas pelos portadores que sofrem tantas ou mais dificuldades que os portadores […] 30/09/2015 - 21h26min
Sessão Ordinária Substituição de professores ACTs das Apaes por dinheiro é mal recebida na Assembleia A intenção do governo do estado de substituir, em 2016, os cerca de 2,7 mil professores temporários (ACTs) que atuam nas Apaes pelo repasse de recursos financeiros diretamente às instituições foi mal recebida pelos deputados. “A Federação das Apaes é contrária à substituição de profissionais com contrato temporário por repasses financeiros”, informou Valdir Cobalchini (PMDB) […] 22/09/2015 - 20h40min
Sessão Ordinária Deputados condenam volta da CPMF e cobram gestão responsável do país O deputados criticaram novamente a intenção do governo federal de recriar a CPMF e cobraram uma gestão responsável do país, na tarde desta quarta-feira (16), durante a sessão da Assembleia Legislativa. Para José Milton Scheffer (PP), o governo anunciou corte de R$ 26 bilhões, mas estimou arrecadar R$ 40,2 bilhões com novos impostos. “Só com […] 16/09/2015 - 20h25min
Sessão Ordinária Plenário aprova admissibilidade de duas mudanças na Constituição O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Tratam-se da PEC 4/2015, que dispõe sobre a escolha do delegado-geral da Polícia Civil, e 8/2015, que garante a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes […] 03/06/2015 - 21h05min
Sessão Ordinária Decreto de conselhos populares repercute no Plenário da Assembleia A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que suspende o decreto presidencial 8.243/14, referente à Política Nacional de Participação Social, foi repercutida por deputados estaduais durante a sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (30). O PDC 1491/14, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), ainda será votado no Senado. Conforme o decreto, os […] 30/10/2014 - 14h59min
Sessão Ordinária Reforma política, saúde e infraestrutura: temas da sessão desta quarta (3) Temas diversos foram abordados pelos parlamentares na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os deputados trataram, entre outros assuntos, sobre a necessidade de mais recursos para a saúde, reforma política e problemas de infraestrutura no estado. O deputado José Milton Scheffer (PP) comunicou que a Frente Parlamentar em […] 03/09/2014 - 17h34min
Sessão Ordinária Proibição do amianto, saúde e segurança repercutem entre os deputados A proposta de proibição do uso de amianto em Santa Catarina foi um dos principais assuntos repercutidos durante a sessão ordinária desta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa. A deputada Ana Paula Lima fez um apelo para que os integrantes da Comissão de Finanças aprovem o Projeto de Lei 179/08, de sua autoria e do deputado […] 02/09/2014 - 21h03min
Sessão Ordinária Deputados destacam negociações para investimento no Sul de SC Representantes do Sul de Santa Catarina comemoraram, durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (28), a iminente instalação de uma multinacional na região que utilizará o carvão mineral para a produção de fertilizantes, investimento estimado em 2,7 bilhões de dólares. Dois deputados sulistas, Valmir Comin (PP) e Joares Ponticelli (PP), presidente em exercício da […] 28/05/2014 - 21h16min
