TRE-SC apresenta balanço dos preparativos para as eleições

A cinco dias do pleito municipal, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cuida dos últimos detalhes para que os 4.985.048 eleitores do estado possam exercer seu direito ao voto no dia 2 de outubro. Com o objetivo de avaliar o processo de preparação para as próximas eleições, divulgar dados atualizados e apresentar medidas voltadas a orientar os eleitores, representantes da instituição concederam entrevistas coletivas à imprensa na manhã desta terça-feira (27), em Florianópolis.

O presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Abreu, informou que, dos 17.395 registros de candidaturas feitos no estado, 16.827 já foram deferidos e 386 indeferidos. “O Tribunal se viu premido por circunstâncias por conta da legislação eleitoral, que encurtou prazos no que diz respeito às campanhas, mas não em relação aos prazos processuais. Então temos que nos desdobrar para conseguir dar resposta aos registros de candidatura em tempo hábil para que o cidadão possa comparecer à urna e saber que está votando em candidato com registro deferido.”

Abreu reforçou que o compromisso da Justiça Eleitoral é julgar os processos pendentes até sábado (1º), se necessário. “É o maior esforço que estamos fazendo. Está relacionado ao exercício da cidadania. Pretendemos estar com todas as respostas dadas, todos os processos julgados, antes do dia 2 de outubro.”

Biometria
A votação exclusivamente biométrica é realidade em 19 municípios catarinenses, com 1.372.234 eleitores cadastrados. Entre eles estão os três maiores colégios eleitorais do estado – Joinville, Florianópolis e Blumenau –, cidades com possibilidade de 2º turno. Os outros municípios são Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José e São Pedro de Alcântara.

Além disso, a biometria já começou a ser realizada de forma ordinária em mais nove municípios, onde a votação ocorrerá de forma mista (tradicional e biométrica) nessas eleições. Fazem parte dessa lista as cidades de Balneário Camboriú, Botuverá, Brusque, Camboriú, Corupá, Garuva, Guabiruba, Itapoá e Jaraguá do Sul.

Eleitores impedidos de votar
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 141.448 eleitores tiveram o título cancelado por não terem feito o cadastramento biométrico obrigatório. Essas pessoas não votarão nas próximas eleições municipais. “É importante que o eleitor verifique com antecedência no site do TRE se o seu título foi cancelado para não se dirigir à seção eleitoral e ter o transtorno de aguardar na fila para saber se seu nome está no caderno de votação”, disse o diretor-geral da instituição, Sérgio Manoel Martins.

Florianópolis teve o maior índice de cancelamentos, totalizando 44.169 eleitores. O número representa 14,07% do eleitorado da Capital catarinense.

Os eleitores com título cancelado poderão regularizar suas situações somente a partir do dia 7 de novembro, com a reabertura do cadastro eleitoral. Os interessados podem consultar no site do TRE-SC as relações dos eleitores com inscrição cancelada ou a situação eleitoral.

Mudanças em locais de votação
A Justiça Eleitoral alterou, em caráter emergencial, alguns locais de votação em 22 municípios catarinenses. São eles: Apiúna, Araranguá, Braço do Norte, Campo Erê, Canoinhas, Florianópolis, Guaraciaba, Itajaí, Joinville, Lages, Mirim Doce, Painel, Papanduva, Passo de Torres, Penha, Rio Negrinho, Salete, São Francisco do Sul, São Joaquim, São João do Oeste, São Miguel do Oeste e Taió.

Os eleitores dessas cidades devem ficar atentos e conferir se o local onde votam foi transferido.

Outras informações úteis ao eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral catarinense disponibiliza em seu site oficial todas as informações para que o eleitor exerça o seu direito ao voto no pleito municipal. É possível consultar o local de votação, os documentos necessários, a lista de candidatos e os títulos cancelados pela biometria, buscar informações sobre como realizar a justificativa de ausência às eleições e também acessar os aplicativos da Justiça Eleitoral.

Disque Eleitor
Para aqueles que não tiverem acesso à internet, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina disponibiliza o Disque Eleitor, pelo telefone 0800-6473760 (ligação gratuita). O serviço funciona de segunda a sábado, das 9 às 18 horas, e domingo (2), das 7 às 19 horas. “É importante que o eleitor se antecipe na busca por informações, pois no dia da votação pode haver congestionamento de linhas”, comentou a secretária da Corregedoria, Renata de Fávere.

Conforme a coordenadora do Disque Eleitor, Simone Di Bernardi, os atendentes foram treinados para tirar dúvidas como verificação de local de votação e número de título eleitoral. Eles também estão preparados para orientar o eleitor como deve proceder em caso de necessidade de justificativa eleitoral, de perda do título, de título cancelado em razão do não comparecimento ao cadastro biométrico obrigatório, entre outras questões.

Orientações para o dia da votação
A secretária da Corregedoria frisou que a apresentação de documento oficial com foto é obrigatória para todos os eleitores, mesmo onde houve cadastramento biométrico. “É por razão de segurança e tranquilidade. Caso haja qualquer problema com a leitura da digital, o documento com foto supre a exigência de identificação e permite que o eleitor vote.”

Renata também destacou que o eleitor não poderá usar o aparelho celular na seção eleitoral. “Para garantir o sigilo e a tranquilidade da votação, o celular deve permanecer desligado durante o período que o eleitor estiver dentro da seção eleitoral. Não poderá ser utilizado nem para consultar o número do candidato. O eleitor deverá levar anotado ou consultar a lista que estará disponível na seção eleitoral.”

Além disso, também é proibida a propaganda eleitoral no dia da eleição. “Só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, que pode ir votar com adesivo, broche do seu candidato. A distribuição e o derrame de santinhos não são permitidos, e podem, inclusive, resultar em crime”, pontuou Renata.

Colaboradores e urnas
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, o pleito municipal deste ano envolve diretamente 63.560 mesários convocados e voluntários e outros 5.549 colaboradores, como magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores do TRE-SC e de outros órgãos, estagiários, terceirizados (técnicos de urna) e delegados de prédio.

A instituição conta com 20.244 urnas eletrônicas, sendo 15.778 a serem utilizadas nas eleições, 292 exclusivas para justificativas e outras 4.174 para contingência.

Números das Eleições 2016 em Santa Catarina

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC)