A realização da segunda etapa do Orçamento Regionalizado de 2014, programada para a região Sul do estado e Grande Florianópolis, foi o destaque da reunião da Comissão de Finanças e Tributação realizada na manhã desta quarta-feira (21).
De acordo com o presidente do colegiado, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), as audiências públicas prosseguem nesta quinta-feira (22), em Criciúma, às 9 horas, em consulta conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Araranguá. No mesmo dia, às 19 horas, será a vez de Tubarão, na qual também estarão presentes representantes de Braço do Norte e Araranguá.
Já na próxima segunda-feira (26), será a vez da SDR da Grande Florianópolis, cuja audiência pública será realizada no município de São José. “A expectativa para estes eventos é grande, tendo em vista o êxito obtido na primeira etapa, nas quais foram visitadas as regionais do Vale do Itajaí e Norte do estado. Na ocasião foi expressiva a participação não só de deputados, mas também de lideranças políticas locais e de representantes da sociedade civil.”
Participação na elaboração do orçamento público
Nas audiências deste ano, nas quais são levantadas as ações que integrarão a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 e a Lei Orçamentária Anual para 2015, a novidade é a realização de uma prestação de contas por parte de representantes do Executivo estadual sobre o andamento das obras escolhidas pelas regionais na última edição do Orçamento Regionalizado, disse Knaesel. “Este é um fato novo e que trouxe um novo alento para o Orçamento Regionalizado. Poder fazer o acompanhamento da execução física destas prioridades sempre foi uma cobrança recorrente nas audiências.”
O Orçamento Regionalizado, afirmou ainda o parlamentar, foi instituído pela Assembleia Legislativa com o objetivo de aumentar a participação da sociedade nas decisões do Estado, sendo uma oportunidade para os cidadãos catarinenses conhecerem como o orçamento público é construído. “É uma oportunidade única para o aprendizado, tecer críticas e fazer sugestões.”
Confira aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui.
