O eleitor brasileiro costuma ter dúvida sobre o motivo pelo qual numa eleição nacional escolhe dois senadores, e na seguinte apenas um.
Muitos também não sabem que a escolha de um candidato ao Senado também referenda os nomes de dois suplentes, que podem assumir no lugar do titular durante o período de oito anos de duração do mandato.
Por sinal, o mandato de senador é o único com este tempo de duração entre todos os cargos eletivos disputados pelo sistema de representação política no Brasil.
O Senado, portanto, tem características diversas em relação às demais casas legislativas. Tem uma composição que reflete a estrutura federativa de nossa organização política, onde cada estado e o Distrito Federal têm três representantes, independente de sua população.
O sistema de renovação das vagas, em sistema de dois terços numa eleição, como a deste ano, e um terço, como ocorreu em 2022 e acontecerá daqui a quatro anos, obedece ao viés de valorização da estabilidade daquele parlamento.
Por isso, agora estão em disputa 54 das 81 cadeiras, e na próxima eleição nacional serão renovadas apenas 27 vagas.
A regra pretende evitar rupturas bruscas na composição da Casa e garantir que uma parcela dos senadores permaneça no cargo a cada legislatura, preservando a continuidade institucional.
Como funciona a Composição e Renovação do Senado
Estrutura Federativa
3 por UF
Diferente de outras casas, cada estado e o Distrito Federal têm exatamente três representantes, independentemente do tamanho de sua população.
Renovação Atual (2/3)
54 cadeiras
Em eleições como a deste ano, estão em disputa dois terços das 81 vagas do Senado, promovendo uma grande rotatividade parlamentar.
Estabilidade Institucional (1/3)
27 vagas
Na eleição nacional seguinte (como em 2022), apenas um terço será renovado. A regra evita rupturas bruscas e preserva a continuidade da Casa.
Casa tem competências privativas
Reconhecido por seu poder na estrutura da República, o Senado é conhecido como a casa revisora do Congresso Nacional.
Seus integrantes debatem, alteram e aprovam as leis federais em igualdade de atuação bicameral com a Câmara dos Deputados.
Senadores também têm competências privativas, como julgar autoridades em crimes de responsabilidade e aprovar indicações de ministros, embaixadores, diretores do Banco Central e outras altas funções públicas. Podem processar e julgar o presidente e ministros de Estado em crimes de responsabilidade (processo de impeachment).
O senado também define limites para a dívida pública da União, estados e municípios, e autoriza operações financeiras.
Competências Privativas do Senado
Julgamentos de Impeachment
Competência exclusiva para processar e julgar o Presidente da República, ministros de Estado e altas autoridades em crimes de responsabilidade.
Aprovação de Autoridades
Responsabilidade de sabatinar e aprovar indicações presidenciais para ministros do STF, embaixadores, diretores do Banco Central, entre outros cargos vitais.
Controle Econômico
Definição de limites globais para o montante da dívida pública (União, Estados e Municípios) e autorização para contratação de operações financeiras externas.
Como funciona a eleição para o Senado
A eleição ao Senado também tem outra característica, que é a exigência de idade mínima de 35 anos para os candidatos.
A eleição é majoritária, ou seja, ganha quem tem mais votos e, além disso, não há segundo turno. Os candidatos podem ser apoiados por coligações, como nas eleições para os governos estaduais e na eleição presidencial.
Já os suplentes, cujos nomes não aparecem na urna, podem assumir o mandato quando o titular se licencia por mais de 120 dias, renuncia, é cassado ou morre. Ou seja, chegam a exercer o mandato por longos períodos, mesmo sem receber diretamente os votos.
Idade Mínima
Exige-se pelo menos 35 anos de idade para candidatura ao Senado.
Voto Majoritário
Ganha quem tiver mais votos, sem possibilidade de segundo turno. Coligações são permitidas.
Suplência
Assumem se o titular sair por mais de 120 dias, for cassado ou falecer (não aparecem na urna).
Passado aristocrático
O Senado atual é diferente de quando foi criado no Império, em 1824, quando os mandatos eram vitalícios. O imperador escolhia os senadores a partir de listas tríplices e só homens de classe alta podiam participar da escolha.
A República mudou o caráter aristocrático e estabeleceu o Senado Federal como casa eletiva representativa dos estados e renovada de forma escalonada, como ocorre até hoje.
Design: Milene Conci / Agência ALESC
ALESC EXPLICA
Quantos senadores representam cada estado?
Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes no Senado, independentemente do tamanho da população. Com isso, a Casa possui 81 cadeiras.
Por que em uma eleição são escolhidos dois senadores e em outra apenas um?
A renovação do Senado é alternada. Em uma eleição são renovados dois terços das cadeiras e, na eleição nacional seguinte, um terço. Em 2026, estão em disputa 54 das 81 vagas.
Quanto tempo dura o mandato de um senador?
O mandato tem duração de oito anos, período maior que o dos demais cargos eletivos mencionados pela reportagem.
Como funciona a eleição para senador?
A eleição é majoritária: vencem os candidatos que recebem mais votos para as vagas em disputa. Não existe segundo turno para o Senado.
