Atendendo ao convite do presidente da Comissão de Saúde, deputado Volnei Morastoni (PT), o secretário de Estado da Saúde Dalmo Claro de Oliveira, compareceu na manhã desta quarta-feira (17) à Assembleia Legislativa para falar sobre os critérios para o programa de mutirão de cirurgias eletivas implantado pelo Executivo.
Segundo Dalmo de Oliveira, o programa tem por objetivo desafogar a fila de espera de cirurgias no estado, com a realização de 22,6 mil procedimentos. Serão investidos R$ 20 milhões em verbas suplementares à tabela do SUS, originárias do projeto Revigorar III.
O atendimento obedecerá à ordem de inscrição feita nos municípios, com as cirurgias sendo realizadas, preferencialmente, nas sedes regionais. Terão prioridade as pessoas já cadastradas no sistema e que há mais de dois anos aguardam na fila de espera por uma operação.
Os procedimentos deverão começar em agosto, estendendo-se até o final do próximo ano, mas existe a expectativa de que o prazo seja reduzido para até oito meses. O governo aguarda a adesão de 200 unidades hospitalares ao mutirão, número que, passadas três semanas do lançamento do programa, soma 77 hospitais. O envio das listas de espera pelos municípios possibilitará ainda à Secretaria de Saúde ter uma dimensão exata dos pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no estado, número ainda desconhecido.
Presente à reunião, o presidente da Associação e Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde de Santa Catarina (Ahesc-Fehosc), que engloba 180 instituições privadas e filantrópicas, Tércio Egon Kasten, destacou a importância da iniciativa, mas afirmou que a eficiência do programa está vinculada à participação de gestores hospitalares e profissionais da saúde nas decisões. “Os hospitais estão de portas abertas, mas o mutirão precisa ter a adesão dos médicos. Não temos como forçar os profissionais a participarem”, disse.
Para o diretor da Ahesc-Fehosc, Brás Vieira, a responsabilidade da execução do mutirão não pode recair sobre a rede hospitalar. “Não foi buscada uma parceria para diminuir o atrito entre o governo e os prestadores de serviço”, frisou.
Dalmo reconheceu que os valores pagos a atendimentos de média complexidade não são os ideais, mas que espera a adesão da categoria. “O programa tem um caráter mais social e humanitário do que mercantil e acredito que haverá apoio de todas as partes envolvidas”, disse.
O secretário afirmou ainda que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sinalizou com o aumento da cota de procedimentos cirúrgicos patrocinados pelo governo federal, que em 2010 somou seis mil, número 50% inferior aos de 2009.
O deputado Volnei Morastoni afirmou que a explanação foi importante para esclarecer Informações, que haviam sido divulgadas de forma desencontrada pelo governo. “O programa é importante e necessário, mas esperamos que não seja uma iniciativa isolada, mas que se torne uma política continuada de atendimento”, disse.
O deputado Antônio Aguiar (PMDB), que foi proponente de audiência pública abordando o mesmo tema, criticou a ausência de representantes das entidades médicas na reunião. “Os profissionais de saúde não podem declarar falta de conhecimento do que está acontecendo, pois têm sido permanentemente convidados a participar das discussões”, falou.
Participaram ainda os deputados Sargento Amauri Soares (PDT), Jorge Teixeira (DEM), Darci de Matos (DEM), Neodi Saretta (PT), José Milton Scheffer (PP), Dóia Guglielmi (PSDB), Valmir Comin (PP), Mauro de Nadal (PSDB) e Moacir Sopelsa (PMDB). (Alexandre Back)
