Secretaria de Saúde apresenta relatório de gestão do SUS

O secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, compareceu nesta segunda-feira (11) à Assembleia Legislativa para apresentar, em audiência púbica, os relatórios de gestão dos recursos aplicados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no período compreendido entre o 3º e 4º trimestres de 2010 e 1º trimestre de 2011. A explanação cumpre exigência legal e foi realizada no âmbito da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT).
Em sua fala, Dalmo de Oliveira declarou que a crescente demanda por serviços médicos vem sendo atendida por meio da elevação dos repasses realizados pelo governo. O crescimento constante da receita estadual, estimada em R$ 1,3 bilhão para 2011, vem possibilitando a destinação ao setor de Saúde de percentuais acima dos 12% estipulados. “Os recursos são limitados e os gastos elevados, mas precisamos fazer escolhas e atuar com equidade”, disse.
Entre as aplicações relatadas pela pasta, além de exames, transplantes, programas de vacinação e de combate a vetores, constam a ampliação e renovação da frota do Samu, implantação do projeto de telemedicina, transportes aéreos, e construção, reforma e ampliação de unidades de saúde. Além de pontuar as atividades realizadas, o secretário adiantou que ainda neste semestre deve ser lançado um programa de mutirão de cirurgias eletivas. “Nossa meta é realizar, até o final do próximo ano, 20 mil cirurgias, desafogando e normalizando o sistema”, disse.
Presentes à audiência, integrantes do Ministério da Saúde, Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Estadual de Saúde levantaram questões como a terceirização da gestão de unidades hospitalares e ações judiciais por serviços de saúde.
O procurador do MPF, Maurício Pessutto, levantou a falta de dados referentes às demandas por serviços médicos. “Seria importante fazermos a comparação entre a demanda apresentada pela sociedade e o que a Secretaria da Saúde vem fazendo para atendê-la”, disse.
O representante da Comissão de Orçamento do Conselho Estadual de Saúde, Allan Rodrigo Alcântara, declarou que o relatório apresentado foi “excessivamente genérico”, o que não permitiu uma análise em profundidade dos números. Ele criticou ainda o período de tempo entre a apresentação dos relatórios. “Ficamos praticamente cinco meses sem uma prestação de contas, o que mostra o atraso e desorganização neste setor”, disse.
Também o deputado Volnei Morastoni apelou para que a secretaria respeite o prazo estabelecido na apresentação dos relatórios. “Essas informações precisam ser repassadas à Assembleia Legislativa no período adequado, para que a sociedade possa tomar contato com as ações desenvolvidas, fiscalizar e propor melhorias”, declarou.
Participaram ainda os deputados Jorge Teixeira (DEM),Aldo Schneider (PMDB), Sargento Amauri Soares (PDT), o procurador chefe do MPF, André Stefani Bertuol, o chefe do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, João Pedro Carreirão Neto, e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Clécio Espezim. (Alexandre Back)