A Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta terça-feira (27), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, uma reunião com rizicultores catarinenses e entidades ligadas ao segmento para debater questões relacionadas à produtividade e à lucratividade do setor.
Participaram do encontro cerca de 25 pessoas, entre agricultores, membros de sindicatos e cooperativas, secretários municipais de Agricultura, além de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-SC).
A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, deputado José Milton Scheffer (PP). O objetivo é que seja criada uma entidade para agregar todos os segmentos da cadeia produtiva e manter um debate permanente sobre os diversos problemas que têm afetado a competitividade e a lucratividade do setor. “Em função da importância do segmento no Estado, é necessário fortalecê-lo, estabelecendo a união de todos os rizicultores e entidades para a discussão de estratégias para fomentar o desenvolvimento do setor. É preciso criar mecanismos de planejamento e de atuação para se agir preventivamente, e não apenas na crise”, disse o parlamentar.
Em Santa Catarina aproximadamente 8 mil rizicultores produzem em 150 mil hectares de 60 municípios cerca de 1 milhão de toneladas do cereal, representando 9% da produção brasileira. As principais dificuldades do setor são a assimetria tributária entre o arroz produzido no Brasil e o dos países do Mercosul, a queda no consumo do produto no país, a busca por novos mercados externos, o endividamento do produtor, o debate do preço mínimo, dos custos de produção e das linhas de crédito.
De acordo com um estudo apresentado por Irceu Agostini, da Epagri, sobre a produção e a comercialização do arroz, a análise histórica dos últimos 36 anos indica que o preço do produto vem caindo na forma de ciclos de cinco anos. A oscilação é de dois anos e meio de queda e dois anos e meio de recuperação. A perspectiva atual é de alta até o final de 2013 e início de 2014, quando deve se conformar um novo pico de preço, menor do que o anterior.
Segundo o pesquisador, o agricultor precisa aumentar progressivamente a sua produtividade para se defender da queda do preço. “Essa é uma regra geral da economia, a produtividade é que define a eficiência. Ganha mercado quem tem o menor custo. O custo atual está em torno de R$ 31 a saca de 50 quilos para quem tem uma produtividade de 138 sacas por hectare, que é a média do Estado. Mas para quem tem uma produtividade de 227 sacos por hectare, por exemplo, esse custo baixa para R$ 20”, explica Agostini. Com este cenário, ele conclui que cerca de 50% dos rizicultores catarinenses estão em situação insustentável, na qual o preço mínimo pago não cobre os custos da produção.
Na opinião de Irineu Berezanski, assessor de planejamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), os problemas enfrentados pelos rizicultores catarinenses são o resultado da ausência de uma política agrícola que tenha o agricultor como objetivo, e não como objeto. “A entrada de produtos importados prejudica os preços e o mercado para o nosso agricultor. Além disso, os custos de produção no Estado têm aumentado, com o pagamento integral de todos os tributos e a aquisição de máquinas. Já os custos de produção de nossos países vizinhos são menores, pois têm incentivos tributários e também para a compra de maquinário”, falou.
Na semana passada, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou um pacote de medidas de apoio à comercialização do arroz. O governo federal vai liberar no primeiro semestre deste ano R$ 737 milhões para garantir o preço mínimo de comercialização de 2,02 milhões de toneladas do grão. “Essas medidas vão trazer mais tranquilidade aos agricultores. O Ministério da Agricultura tem se antecipado de maneira proativa, colocando à disposição diversos mecanismos para dar sustentação à comercialização do arroz na atual safra”, ressaltou o superintendente regional da Conab, Sione Lauro de Souza. Os instrumentos são a Aquisição do Governo Federal (AGF), o Contrato de Opção, e as subvenções para escoamento da produção, na forma de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).
O cronograma divulgado prevê a liberação de recursos entre abril e julho. “O governo federal está propondo também o monitoramento constante ao longo de todo o processo de comercialização para verificar qual mecanismo surtirá o melhor resultado”, disse Souza. (Ludmilla Gadotti)
