A população dos 35 municípios ligados às Secretarias de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Seara, Quilombo e Xanxerê escolheu, na tarde de quinta-feira (3), suas prioridades para o orçamento estadual de 2013, durante a audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na Câmara Municipal de Chapecó. Foi o terceiro dos 13 encontros programados pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual para ouvir a população na elaboração do orçamento de Santa Catarina para 2013.
As SDRs de Chapecó e Seara mantiveram para o orçamento do ano que vem prioridades elencadas nas audiências realizadas em 2011. Elas tratam principalmente de obras viárias, como a construção dos contornos viários dos dois municípios. Seara e Xanxerê, por exemplo, concordaram em colocar como prioridade a pavimentação da SC-465 entre Ipumirim e a BR-282.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB). Participaram do encontro os deputados Moacir Sopelsa (PMDB), Neodi Saretta (PT), Luciane Carminatti (PT), Narcizo Parisotto (PTB), Valmir Comin (PP) e Plínio de Castro (PP), que toma posse no dia 8 de maio em substituição a Silvio Dreveck (PP), que entra em licença por 60 dias a partir desta data.
Aperfeiçoamento
Durante a audiência, os participantes reconheceram a importância das audiências públicas regionais, mas reforçaram a necessidade de aperfeiçoá-las. O prefeito de Ipumirim, Valdir Zanella (PP), cobrou do governo estadual mais respaldo às decisões tomadas durante as audiências. “Gostaríamos que o governo valorizasse mais as reivindicações e veja o orçamento como um meio de se aproximar mais dos municípios”, disse.
A deputada Luciane Caminatti entende que recursos para manutenção e reforma não deveriam constar como prioridades no orçamento. Para ela, o ideal seria que apenas novos investimentos fossem elencados. “Se de fato as prioridades elencadas forem executadas, nós teremos audiências cada vez mais cheias e a credibilidade mantida”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Chapecó, Américo do Nascimento Júnior (PSD), o governo estadual esbarra em limitações financeiras para atender às reivindicações. “Não se trata de má vontade, mas de situações imprevistas, como a renúncia fiscal de R$ 1 bilhão que Santa Catarina terá com a unificação do ICMS nos portos”, lembrou.
O vice-presidente da Assembleia, deputado Moarcir Sopelsa, afirmou que essa realidade começou a mudar nos últimos anos, com um direcionamento maior de recursos para o Oeste. Para exemplificar, a secretária de Desenvolvimento Regional de Seara, Gládis Regina dos Santos, lembrou que uma obra reivindicada há quatro anos numa audiência do orçamento foi inaugurada recentemente: o acesso asfáltico ao museu Fritz Plaumann, em Seara.
Execução do orçamento 2012
De acordo com Sérgio Ambrósio, da Coordenadoria do Orçamento Estadual, das quatro SDRs da região de Chapecó, três já têm obras e projetos em execução no orçamento de 2012, definidas como prioridades nas audiências públicas realizadas no ano passado.
Na SDR de Chapecó, cinco das nove prioridades estão em andamento, num montante previsto para 2012 no valor de R$ 47 milhões. Entre as obras, constam a ampliação do aeroporto de Chapecó, recursos para o Hospital Regional do Oeste e duplicação do acesso viário a Chapecó. Na SDR de Quilombo, já foram investidos R$ 1,285 milhão em obras e reformas e escolas. Na regional de Xanxerê, está em andamento o Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), no valor de R$ 1,4 milhão. A SDR de Seara não teve as prioridades de 2012 executadas até o momento. (Marcelo Espinoza)
Prioridades elencadas para o orçamento de 2013
SDR de Chapecó
Construção do contorno viário leste de Chapecó;
Pavimentação da SC-469, trecho Caxambu do Sul – Guatambu;
Construção de centro de inovação tecnológica.
SDR de Quilombo
Implantação e asfaltamento de ligação rodoviária entre União do Oeste e Quilombo ou Jardinópolis e Quilombo;
Construção de complexo de segurança pública (Polícia Civil, Militar, Bombeiros);
Conclusão da SC-459 (trecho entre Santiago do Sul e São Domingos).
SDR de Seara
Contorno viário sul de Seara;
Reabilitação e supervisão do trecho da SC-283 entre Seara e Concórdia;
SC-465 (Terraplenagem, pavimentação e supervisão do trecho Ipumirim – BR-282).
SDR de Xanxerê
Pavimentação da SC-465, trecho Ipumirim – BR-282;
Pavimentação de trecho da SC-350 (Abelardo Luz – Passos Maia);
Ampliação e equipamentos para o Hospital Regional São Paulo.
