O processo de instalação das 19 comissões permanentes da Assembleia Legislativa deve ser iniciado já na próxima quarta-feira, dia 7, com a divulgação pelo presidente da Casa das vagas a que cada partido ou bloco parlamentar terá direito na composição dos colegiados. A divisão, conforme o artigo 30 do Regimento Interno da Alesc, terá como base a representação numérica de cada legenda no dia 1º de fevereiro.
A partir de então, destaca a coordenadora das comissões, Maria Natel Scheffer Lorenz, as lideranças partidárias terão prazo de até cinco sessões ordinárias para apresentar os nomes dos deputados que participarão dos órgãos, que são responsáveis pela análise de projetos e fiscalização dos atos e programas do Poder Executivo. “De posse destas informações, o presidente irá editar um ato, que ao ser publicado possibilitará a instalação definitiva das comissões. A expectativa é que isto ocorra até o dia 20 deste mês”, diz.
Na própria reunião de instalação, informa ainda a coordenadora, também já estão programadas as eleições dos presidentes e vice-presidentes das comissões. Cerca de 500 projetos seguem pautados para análise.
