Os deputados rejeitaram, na tarde de hoje (17), dois vetos governamentais a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Com essa decisão, o PL 345/2010, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), e o PL 367/2011, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), terão força de lei a partir de sua promulgação.
O PL 345/2010, vetado parcialmente, autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas estaduais para o uso da comunidade fora do horário letivo. Conforme a justificativa do autor, a iniciativa tem por objetivo disponibilizar à sociedade catarinense espaços adequados para a prática desportiva, ressaltando que se trata de locais já existentes e que ficam ociosos quando não há atividade escolar.
Já o PL 367/2011 estabelece que os promotores de shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil deverão inserir, no decorrer do espetáculo, assim como nos respectivos ingressos, mensagens educativas sobre os malefícios das drogas e informações sobre as penalidades aplicáveis aos traficantes e usuários. (Lisandrea Costa)
