Cerca de 6 mil famílias de agricultores de todo o estado foram prejudicadas pela paralisação, causada pela falta de recursos, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em Santa Catarina. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira (7) na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na sede da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), em São José, na Grande Florianópolis.
O PNHR foi lançado em 2009 pelo governo federal, com o objetivo de possibilitar a construção e reforma de unidades residenciais na zona rural. Para novas casas, o valor disponível é de R$ 28,5 mil, e para reformas, de R$ 17,2 mil. O mutuário paga apenas 4% do valor total em 4 parcelas anuais sem multas ou qualquer correção monetária. O restante é subsidiado pela União.
Entre 2013 e 2014, foram construídas 5,6 mil unidades pelo programa, num investimento de R$ 170 milhões. Se as 6 mil famílias que aguardam a construção ou reforma de suas casas forem atendidas, serão mais R$ 200 milhões investidos em várias cidades. “É um dinheiro que não fica no bolso do agricultor. Ele movimenta o comércio de materiais de construção, movimenta a economia, principalmente nos pequenos municípios”, comentou o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch.
O dirigente destaca que o principal benefício do programa é a manutenção das famílias no campo, principalmente dos jovens. “Os filhos dos agricultores, à medida que casam, precisam construir sua casa. E esse programa possibilita isso. É algo de grande alcance social, principalmente em Santa Catarina, onde predomina a agricultura familiar”, explicou.
A déficit habitacional no meio rural é estimado em 39 mil residências. A demanda ocorre em todo o estado, mas é maior no Oeste e na Serra. Joel de Moura, coordenador de Habitação na Região Oeste, lembra que muitas famílias já tiveram gastos diversos na preparação dos projetos de suas obras. “O Ministério das Cidades autorizou a construção e reforma dessas casas. Houve gastos, todo um preparo, mas agora não tem dinheiro”, disse.
Demora
Agricultores de toda o estado participaram da audiência. Flávio Christ, que é de Romelândia, no Oeste, entrou com o pedido para a construção de uma casa de alvenaria há mais de um ano. Atualmente, ele mora com a mãe numa casa antiga de madeira. “Eu preciso dessa casa até para permanecer na agricultura”, diz Flávio, que planta milho e cria gado leiteiro na propriedade. “Não dá para fazer uma casa sem essa ajuda, porque se exigem muitas garantias, que a gente não tem.”
Neivandro Braun, de Guaraciaba, no Extremo Oeste, espera pela casa há mais tempo: três anos. Ele e a família também precisam de uma casa nova. “Sem o financiamento desse programa, fica difícil fazer uma casa”, comentou.
Providências
A audiência foi solicitada pelos deputados Mauro de Nadal (PMDB) e Cesar Valduga (PCdoB). Nadal afirmou que o objetivo é ir até Brasília e solicitar a retomada do programa habitacional junto ao Ministério das Cidades. “Todos sinalizam que o projeto precisa ser retomado, porque ele se mostrou viável e atingiu o objetivo de melhorar a qualidade de vida ao pequeno produtor rural”, disse.
Cesar Valduga criticou a paralisação do programa e chamou a atenção para a preocupação das famílias que aguardam por suas casas. “O agricultor não pode pagar essa conta. Essa mão pesada não pode vir nos ombros dos nossos agricultores”, disse.
O presidente da Comissão de Agricultura da Alesc, deputado Natalino Lázare (PR), disse que o programa dever ser retomado e ampliado. “É algo tão importante para a fixação do homem no campo e para a autoestima do produtor. E todos precisamos que ele fique no campo para produzir os alimentos que todos necessitamos.”
