Começa nesta segunda-feira (2) a terceira etapa do Orçamento Regionalizado de 2014, provido pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, com o apoio da Coordenadoria do Orçamento Estadual. Durante os três dias de realização das audiências públicas, serão colhidas três prioridades de cada Secretaria de Desenvolvimento Regional para compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 e Lei do Orçamento Estadual de 2015.
No período, serão percorridas as regiões Extremo Oeste, Oeste, Planalto Norte e Serrana. A primeira das seis audiências marcadas acontece às 9h desta segunda-feira, no município de São Miguel do Oeste. No mesmo dia, também está programada uma nova audiência às 19h, em Chapecó.
Na terça-feira (3), as consultas regionais chegam a Concórdia, às 9h, e Videira, às 19h. O encerramento da etapa final do Orçamento 2014 está previsto para o dia seguinte, com audiências às 9h em Canoinhas e às 19h em Lages.
Oportunidade para a participação popular
Uma novidade nas audiências deste ano, destacou o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), tem sido a participação de representantes do Executivo estadual, responsáveis pela divulgação do ritmo de execução das obras priorizadas pelas regionais na última edição do Orçamento Regionalizado. “Estamos levando à população e lideranças locais informações precisas sobre o andamento da execução física destas obras, uma antiga reivindicação das regionais.”
Ainda de acordo com o parlamentar, o Orçamento Regionalizado vem se consolidando como um instrumento de participação da sociedade nas decisões do Estado. “O Parlamento estadual instituiu esse mecanismo para possibilitar a participação popular, sendo uma oportunidade única para conhecimento sobre a composição do orçamento público, reivindicações e críticas.”
A Coordenadoria do Orçamento Estadual disponibiliza ao público todas as informações a respeito das peças orçamentárias e das audiências do orçamento regionalizado, bem como a execução das obras elencadas como prioridades. O conteúdo pode ser acessado pelo site da Assembleia Legislativa – www.alesc.sc.gov.br – no link Orçamento Estadual, ou direto no endereço www.alesc.sc.gov.br/portal/administracao/coordenadoria_orcamento.
Também é possível conhecer aqui as cidades, os locais e os horários das audiências do Orçamento Regionalizado. Já as prioridades elencadas nas audiências realizadas podem ser conferidas aqui, em mapas interativos.
