O Vale do Itapocu, micro-região que congrega sete municípios da região Norte do Estado, conta a partir desta quarta-feira (24), com a mais nova escola do Legislativo de Santa Catarina. A iniciativa conjunta é inédita no país e visa proporcionar capacitação e qualificação de vereadores e servidores das câmaras municipais de sete municípios, otimizando estrutura e recursos. O lançamento oficial foi realizado na Associação Empresarial de Schroeder (Acias) e contou com o apoio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e Interlegis do Senado Federal.
O presidente da Escola do Legislativo Estadual, deputado Joares Ponticelli (PP) fez-se presente através de mensagem gravada em vídeo. Ele discorreu sobre a importância da capacitação dos agentes públicos e sobre a movimentação que culminou com a implantação da escola do Parlamento Catarinense, que no ano passado completou dez anos de existência. “Este lançamento é um momento importante para nós, pois a Escola é um instrumento que serve para aproximar o Parlamento da sociedade catarinense e exerce papel determinante na mudança do conceito da sociedade sobre o Legislativo”, disse.
O presidente Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (Avevi), entidade mantenedora da nova escola, Valmor Pianezzer, afirmou que a iniciativa surgiu através de pesquisa feita com cerca de 50 vereadores da região. As respostas apontaram a necessidade da implantação de cursos e palestras que auxiliassem os legisladores municipais no exercício de suas funções. “O trabalho dos vereadores muitas vezes ficava prejudicado por falta de conhecimento de suas atribuições. Julgamos que, como entidade, poderíamos melhorar esse quadro, proporcionando aos nossos associados qualificação técnica, funcional e legislativa”, disse. A iniciativa, acrescentou, possibilitará às câmaras municipais da região atingirem maior eficiência no cumprimento de suas funções. “Temos que estar preparados, já no primeiro dia de mandato, a cumprir com nossas funções e representar bem a comunidade”.
A programação deste ano já prevê a realização de palestras para escolas e associações e, no início de 2012, um curso de formação política para candidatos a vereadores e, para os eleitos, cursos de qualificação técnica legislativa para o exercício do mandato.
Os cursos voltados aos candidatos, um dos principais focos da escola, abordarão processo legislativo, regimento interno, lei orgânica, entre outros temas. “A intenção é instruí-los, enquanto ainda candidatos, para que, futuramente, saibam fazer proposições condizentes com as necessidades do município. Isto irá modificar o perfil dos nossos legisladores, dando uma resposta à sociedade, que cobra mais qualidade de sua classe política”, ressaltou o coordenador da nova escola, vereador do município de Jaraguá do Sul, Jean Leutprecht.
Suporte
Presente no evento, o presidente ABEL, Florian Augusto Coutinho Madruga, destacou que a instalação das escolas do Legislativo obedece à determinação da Constituição Federal para a melhoria do serviço público no país. As primeiras experiências surgiram ainda em 1997, nos Legislativos estaduais de Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e atualmente somam 79 instituições espalhadas pelo país.
Florian qualificou a iniciativa da Avevi como um marco para o país e afirmou que a população dos sete municípios do Vale do Itapocu (Schroeder, Jaraguá do Sul, Corupá, Massaranduba, Guaramirim, São João do Itaperiú e Barra Velha) logo sentirá seus benefícios. “Acredito que a as ações do Poder Legislativo podem ter maior participação da população. E isto se dá através da escola, que, além de prover capacitação aos seus servidores, desperta a consciência para a cidadania”.
O diretor da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, entidade responsável por prestar suporte técnico à instalação de escolas da administração pública, Haroldo Feitosa Tajra, ressaltou a importância da iniciativa. “Uma escola fortalece a sociedade em diversos cenários, pois tem um efeito multiplicador muito forte. E a unidade da Avevi tem um caráter ainda mais especial e simbólico, pois nasce de uma integração”.
Da mesma forma, a coordenadora da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa Catarina Carla Maria Vieira Pedrozo, que já auxiliou na instalação de escolas legislativas nos municípios de Lages, Paulo Lopes e Nova Trento, destacou o pioneirismo da medida. “Fomos surpreendidos positivamente por essa idéia, que apoiamos desde o começo e que, certamente, promoverá o fortalecimento de toda a região”, disse.
Participaram ainda do lançamento da escola da Avevi, o prefeito de Schroeder, Felipe Voigt, o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Ednilson Burgardt, o presidente da Associação Empresarial (Acias) Leandro Bauer e o representante da União dos Vereadores de SC (Uvesc) e presidente da Câmara de Joinvile, Odir Nunes da Silva. (Alexandre Back)
