A Comissão de Educação, Cultura e Desporto reuniu-se na manhã desta quarta-feira (21), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, para discutir o processo de municipalização do ensino fundamental. O presidente da comissão, deputado Carlos Chiodini (PMDB), e os deputados Ismael Santos (DEM), Luciane Carminatti (PT), Sargento Amauri Soares (PDT), Gilmar Knaesel (PSDB) e Joares Ponticelli (PP) ouviram explanação do secretário adjunto de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.
O secretário defendeu a necessidade de implantar um sistema de educação que seja integrado entre estados e municípios. “A municipalização do ensino fundamental vai possibilitar a otimização dos recursos, utilizando a rede existente.” Os professores da rede estadual que atuam no ensino fundamental continuariam vinculados ao Estado, conforme o secretário, com seus benefícios ativos. Repassando o nível fundamental aos municípios, o Estado poderia investir na melhoria do Ensino Médio, desenvolvendo projetos como o modelo de ensino integral, que possibilita formação profissional.
Cada prefeitura precisará aderir ao sistema integrado, por meio de convênio. A deputada Luciane Carminatti salientou que os municípios vão necessitar de recursos adicionais, além do Fundeb e do salário-educação, para assumir mais responsabilidades. “Os municípios terão que ampliar a sua rede de atendimento em quase 60%. Sem aporte de recursos, isso não é viável”.
O deputado Chiodini acredita que o debate sobre a municipalização do ensino fundamental será aprofundado. Para isso, a Comissão de Educação promoverá uma série de audiências públicas, envolvendo os diversos segmentos da sociedade.
