A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), encerrou, nesta sexta-feira (10), em Itajaí, o primeiro ciclo de audiências públicas sobre atendimento básico em saúde pública e descentralização da alta complexidade em pediatria. O debate aconteceu no auditório da Univali, com a participação de autoridades e gestores de saúde de vários municípios da região. Os dados colhidos pela comissão serão sistematizados em um relatório a ser enviado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde para o encaminhamento das providências necessárias, de modo a solucionar os problemas identificados.
Enquanto nas demais audiências do ciclo o foco principal do debate foi a descentralização dos serviços de alta complexidade em pediatria, em Itajaí ganhou destaque a discussão sobre as deficiências na chamada atenção básica em saúde. De acordo com a diretora do Hospital Marieta, Irmã Sandra Pedrinha Zanotto, falta resolução na rede básica para minimizar os problemas do atendimento no pronto socorro, o que satura o atendimento no Hospital Marieta, que apesar de ter mais de 400 leitos não dá conta da demanda. Da mesma forma, no Hospital Infantil Pequeno Anjo, que é o hospital-escola da Univali, o maior gargalo está no pronto socorro, uma vez que Itajaí concentra atendimentos dos municípios da microrregião.
Membro do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Celso Luiz Dellagiustina, ressaltou que a atenção básica não é responsabilidade exclusiva dos municípios, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, portanto os municípios precisam do aporte tecnológico e financeiro do Estado e da União. Na opinião dele, “fortalecer a atenção básica resolutiva reduz os problemas de média e alta complexidade”.
O deputado Dado Cherem (PSDB) frisou a importância de ouvir as necessidades apontadas pelos gestores. “A cada dia que passa, tem aumentado a nossa angústia com as dificuldades no sistema público de saúde.” O deputado Jorge Teixeira (DEM) destacou que as reivindicações apontadas na audiência terão encaminhamento a partir da elaboração de um diagnóstico que será apresentado à Secretaria de Saúde. “Esse diagnóstico será apresentado também ao ministro da Saúde, a quem compete um dos principais problemas, que é o reajuste da tabela do SUS”, destacou. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) acredita que mobilização possibilitada pela atuação da Comissão de Saúde contribuirá para o avanço e a solução de dificuldades nesse setor.
O prefeito de Penha, Evandro Eredes dos Navegantes, lembrou que o custeio da saúde pesa muito para os municípios. “O Estado e a União em geral contribuem com investimentos em infraestrutura, mas a manutenção dos serviços recai sobre o município.” A vice-prefeita e secretária de Saúde de Itajaí, Dalva Maria Rhenius, também falou sobre a dificuldade de manutenção dos serviços e a carência de profissionais em diversas especialidades. A judicialização de ações do SUS também foi citada por ela como um peso que recai sobre os municípios.
Morastoni destacou que em todas as audiências foi apontada a carência dos médicos pediatras, daí a importância da interação com os cursos da área de saúde das universidades, de modo que a formação de profissionais esteja em sintonia com a realidade. Outro desafio diz respeito à fixação dos profissionais nos municípios. “Muitas vezes chegamos a promover leilões de salários para atrair profissionais”, comentou Juliano de Maria, secretário de Saúde de Navegantes e representante do Colegiado de Secretários da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).
Reivindicações
O fortalecimento dos trabalhos das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e a atualização da tabela de procedimentos do SUS foram ações enfaticamente reivindicadas durante a audiência. A implantação de um hospital regional também foi sugerida durante a audiência. Secretários de saúde e dirigentes de unidades hospitalares entregaram ao presidente da comissão documentos relatando a situação das instituições. (Lisandrea Costa)
