O fenômeno da corrupção e suas consequências nefastas para o estado democrático de direito são enfocados no livro que o promotor da Moralidade Administrativa, Afonso Ghizzo Neto, lançou no hall da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (12). A obra “Corrupção, estado democrático de direito e educação” orienta-se a partir de uma compreensão histórica da cultura patrimonialista, que culmina com “a corrupção institucionalizada, visivelmente entranhada nas mais profundas vísceras da índole do homem brasileiro”.
“Historicamente, a cultura lusobrasileira é a de confundir o interesse individual e o público. Já o serviço público tem se pautado pelas relações pessoais, uma prática que vem sendo revista, mas que ao longo do tempo trouxe consequências negativas para a sociedade, que a reproduz”, afirmou. Esses aspectos culturais são analisados no primeiro capítulo da obra.
Na sequência, Ghizzo Neto identifica como o estado de direito pode representar um imprescindível e decisivo instrumento no combate à corrupção e na consolidação dos direitos reconhecidos como fundamentais, a partir da efetividade do princípio da moralidade administrativa. Para ele, a articulação social, através do processo educativo, pode reverter positivamente esse cenário, gerando uma situação de controle social, na qual a população exerce seus deveres e cobra seus direitos.
O Ministério Público, agente defensor do regime democrático brasileiro, é o principal articulador da moralidade administrativa, por sua ação eficiente no combate à corrupção e na garantia dos direitos fundamentais, na visão do autor. A atuação do MP e os instrumentos constitucionais no combate à corrupção são enfocados no terceiro capítulo do livro. No entanto, o promotor salienta que o MP não resolve os problemas sozinho. “É essencial a construção de um processo educativo de formação de cidadãos a partir da consciência crítica”, defende.
Fruto da dissertação de Mestrado defendida pelo autor na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 2009, o livro tem 226 páginas e leva o selo da Lumen Juris Editora. Presente à seção de autógrafos, o deputado Jailson Lima (PT) parabenizou Ghizzo Neto pelo trabalho e destacou que “as mudanças administrativas precisam acontecer em todos os órgãos de Santa Catarina e do Brasil”.
Sobre o autor
Affonso Ghizzo Neto é promotor de justiça, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que cuida da defesa da moralidade administrativa. Em 2004 iniciou a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, que ganhou destaque em todo o Brasil no ano de 2008. Pela idealização desse projeto, o autor recebeu a medalha de mérito do Tribunal de Contas de Santa Catarina em 2011. (Lisandrea Costa)
