A regulamentação da profissão de tecnólogo foi objeto de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na noite de sexta-feira (13), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O debate sobre o Projeto de Lei Federal nº 4225/2007 foi proposto pelo deputado Darci de Matos (DEM) e presidido pela deputada Angela Albino (PCdoB), com a participação de entidades, profissionais e estudantes.
A formação de tecnólogos existe no Brasil há 40 anos, conforme o presidente da Associação Nacional dos Tecnólogos (ANT), Jorge Guaracy Ribeiro. Mas os profissionais enfrentam resistências e restrições ao exercício profissional. “Existe um preconceito de que, por ser uma formação de menor duração, o tecnólogo tem menos conhecimento, mas a realidade é exatamente o contrário, pois o tecnólogo tem uma formação mais focada na sua área de atuação, ele é mais especializado”, explicou Ribeiro.
O Projeto de Lei Federal nº 4225/2007, que regulamenta o exercício profissional dos tecnólogos e define as atribuições, está tramitando atualmente na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. O projeto já passou pela Comissão de Trabalho e na sequência será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça. “Esse é um projeto que tramita exclusivamente nas comissões, depois de aprovado vai para o Senado. Esperamos que até o ano que vem a tramitação esteja concluída na Câmara”, estima o presidente da ANT. Ele disse que existe, por parte do governo federal, apoio à aprovação da matéria, uma vez que o Brasil carece de mão de obra especializada e já está importando profissionais nas áreas tecnológicas.
A deputada Angela Albino afirmou que a regulamentação da profissão dos tecnólogos interessa ao futuro do país, que na última década acelerou o desenvolvimento de suas potencialidades econômicas. “O país se ressente da falta de profissionais com conhecimento técnico.” Ela propôs o encaminhamento de moções ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto.
O presidente da Associação Catarinense de Tecnólogos, Ernesto Berkenbrock, relatou o empenho da entidade na realização da audiência pública como forma de mobilizar a categoria e pressionar o Congresso a aprovar a matéria. Ele estima que existam em Santa Catarina cerca de 10 mil tecnólogos formados. O tecnólogo é um profissional de nível superior que frequenta cursos especializados com duração média de 2,5 a 3 anos. Desde 1994 as entidades atuam em prol da regulamentação profissional. Em 2009 obtiveram a primeira vitória que foi a inclusão do tecnólogo na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), junto ao Ministério do Trabalho. (Lisandrea Costa)
