A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira publicou o edital de abertura das inscrições para o Curso de Especialização em Poder Legislativo e Cidadania. Podem inscrever-se agentes políticos e agentes públicos em exercício na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais conveniadas, no período de 15 de junho a 15 de julho de 2011. O edital está disponível no site http://ww.alesc.sc.gov.br/escola.
A especialização tem como diferencial o fato de ser o primeiro curso de pós-graduação em Santa Catarina com foco específico no Parlamento. “O curso vai possibilitar que o trabalho desenvolvido no Legislativo e a vivência do dia a dia sejam transformados em conhecimento científico”, diz a coordenadora da Escola do Legislativo, Carla Maria Vieira Pedrozo.
O programa da especialização, que terá duração de 360 horas presenciais, prevê “o desenvolvimento de competências exclusivas do âmbito do Poder Legislativo, através da reflexão crítica acerca da missão institucional dos parlamentos e seu papel no processo de promoção da cidadania e fortalecimento da democracia”.
Serão oferecidas 30 vagas, das quais 20 prioritariamente destinadas a parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa e o restante para Câmaras de Vereadores. As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, às quintas-feiras, das 18 às 22 horas, e às sextas-feiras, das 8h30 às 12 horas, das 13h30 às 18 horas e das 19 às 22 horas.
A realização do curso de pós-graduação foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação em setembro passado, como reconhecimento à atuação da Escola do Legislativo, que completou dez anos de existência em 2010. A especialização será financiada pelo orçamento da Assembleia Legislativa, sem custo para o aluno, mediante a assinatura de um termo de compromisso que o obrigará a ressarcir o erário, no valor de R$ 8 mil, em caso de desistência ou não conclusão. (Lisandrea Costa)
