Com o objetivo de encaminhar projetos de interesse dos hospitais filantrópicos em Santa Catarina, foi reinstalada na manhã desta quinta-feira (5) a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. De acordo com o deputado José Milton Scheffer (PP), coordenador da frente, a ideia é discutir a desoneração tributária sobre os 182 hospitais filantrópicos do estado que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como melhorar o financiamento dessas instituições. "A consequência dessas ações é melhorar o atendimento na saúde", exemplificou.
Subscrita por mais da metade dos parlamentares estaduais, a frente pretende constituir um grupo de trabalho composto por cinco deputados de diversos partidos e regiões do estado para discutir com o governo principalmente a isenção do ICMS nas contas de energia e também nas compras de equipamentos dos hospitais. Outra bandeira da frente será o aumento do índice de incentivo do serviço hospitalar. "Essa é uma forma de compensação pela defasagem da tabela do SUS que tem causado um subfinanciamento no serviço prestado pelos hospitais", defendeu Scheffer.
O deputado Doutor Vicente (PSDB), que integra o grupo de trabalho da frente parlamentar citou que os hospitais que mais sofrem com a defasagem na tabela são os hospitais filantrópicos que atendem, segundo ele, 80% da clientela no estado. "É mais do que justa a recriação dessa frente para que a gente possa agilizar esses pleitos junto a quem de direito, no caso o governador, que aplica 12% seco dentro do orçamento, poderia estar aplicando um pouco mais", cobrou o deputado.
Para o diretor-presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (AHESC), Dario Clair Staczuk, o aumento do custo da energia é bom para o estado devido ao incremento de receita em relação ao ICMS que é cobrado na conta de luz. "Acho que seria muito importante trabalhar em cima disso e acho que até seria uma coisa simpática se parte desse dinheiro fosse revertido aos hospitais filantrópicos. O momento nunca foi tão apropriado para nos articularmos", defendeu.
Também participaram da reunião o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) e o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (FEHOSC), Hilário Dalmann.
Saiba Mais
As frentes parlamentares, regulamentadas pela Resolução nº 5/2005, são criadas com o objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos a temas de interesse social, econômico e político, pela adesão de um décimo dos deputados. Na atual legislatura, foram protocolados pedidos para instalação ou reinstalação de 12 frentes parlamentares.
