O impacto da pirataria na atividade econômica e na vida dos brasileiros é o assunto da primeira sessão itinerante que a Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria está promovendo hoje (29), no Plenário da Assembleia Legislativa. No início da tarde, o presidente da frente, deputado federal Guilherme Campos (PSD/SP), concedeu entrevista coletiva à imprensa, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Sustentável, Paulo Bornhausen, e do presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), delegado Wanderley Redondo.
Conforme dados apresentados na coletiva, o Brasil perde R$ 32 bilhões por ano em impostos e 2 milhões de empregos, em decorrência da pirataria. “É uma atividade criminosa, muito organizada, que prejudica não apenas as empresas que investem na propriedade intelectual, mas toda a sociedade, porque impacta na geração de emprego e renda”, destacou o deputado Guilherme Campos. Segundo ele, CDs, DVDs e óculos lideram o ranking dos produtos mais falsificados.
O secretário Bornhausen reiterou que a pirataria tem uma participação expressiva na composição do preço final dos produtos comercializados no país e que o combate a essa prática requer divulgação de informação e mudança cultural. “Embora os preços mais baixos dos produtos falsificados pareçam benéficos para a população de baixa renda, essa faixa da população é justamente a mais prejudicada pelo efeito da pirataria, que reduz emprego e investimentos”, disse.
A experiência catarinense de criação do Cecop, iniciativa pioneira no país, foi destacada na coletiva como um esforço para debater esse tema com a sociedade. O conselho estadual desenvolve projetos educativos e estimula a criação de conselhos municipais, dentre outras atividades. “Uma das funções da frente parlamentar é prestigiar iniciativas exitosas e propagá-las em todo o país”, explicou Campos.
As autoridades reconheceram que há dificuldade de integração da inteligência e das forças de segurança para combater o avanço da pirataria no país. Em Santa Catarina, uma das carências, de acordo com o presidente do Cecop, delegado Wanderlei Redondo, é a criação de uma delegacia especializada no combate à pirataria, sonegação fiscal e crimes afins, estrutura que já existe em alguns estados brasileiros. (Lisandrea Costa)
