Com o Plenarinho da Câmara Municipal de Joinville lotado, o Fórum Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, presidido pelo deputado Ismael dos Santos (DEM), realizou nesta sexta-feira, dia 1º, a terceira de uma série de sete audiências públicas regionais sobre a realidade do enfrentamento ao consumo de drogas no estado. As proposições colhidas durante o evento integrarão um documento que será elaborado ao final do roteiro de audiências para o encaminhamento das ações necessárias.
A carência de unidades de desintoxicação foi destacada como ponto crucial para efetivar o tratamento da dependência química. Outra necessidade apontada na audiência pública foi a integração entre os técnicos que atuam nos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e os voluntários das comunidades terapêuticas. A reinserção social dos dependentes em processo de recuperação também motivou manifestações dos participantes.
De acordo com o presidente do fórum, a intenção das audiências é justamente “fazer um diagnóstico em Santa Catarina, ouvindo os profissionais da saúde e da segurança e as entidades que atuam com prevenção e recuperação, bem como toda a sociedade civil organizada”.
A coordenadora de Saúde Mental de Joinville, Sandra Lúcia Vitorino, elogiou a iniciativa do fórum, ponderando que um diagnóstico pode amparar a tomada de decisões e o investimento em ações de prevenção. Para ela, Santa Catarina “tem como principal desafio disponibilizar um maior número de leitos para desintoxicação e tratamento dos dependentes químicos”.
O vereador James Schroeder (PDT) destacou que o consumo de drogas em Joinville avançou em todas as classes sociais e faixas etárias, “mas lamentavelmente os jovens são a faixa mais vulnerável”. Segundo ele, Joinville está participando de editais do governo federal e tem expectativa de trazer recursos da ordem de R$ 900 mil que devem ser investidos no tratamento e recuperação de usuários.
O deputado Darci de Mattos (DEM) lembrou que o tráfico de drogas configura-se como um negócio milionário e que o enfrentamento não tem recebido a atenção devida do poder público. “Isso é uma guerra, estamos disputando nossos jovens com os traficantes.” Já o deputado Kennedy Nunes (PP) falou sobre o esforço pela criação de uma rubrica que destine recursos do Fundo Social às entidades que atuam no tratamento de dependentes químicos. Um projeto de lei com esse intuito foi encaminhado pelo governo do Estado no ano passado e tramita na Assembleia Legislativa. A aprovação dessa matéria é uma das bandeiras do fórum, conforme o parlamentar.
O coordenador da Central Única de Favelas (Cufa) em Joinville, Fábio Bezerra, sugeriu que as estatais catarinenses disponibilizem, por meio de seus editais culturais, linhas de incentivo a programas sociais de prevenção ao consumo de drogas. A sugestão foi elogiada pelo deputado Ismael, que pretende incluí-la, juntamente com outras propostas, no relatório final das audiências públicas. O deputado informou que o fórum fará uma cartilha para orientar as comunidades terapêuticas no que diz respeito à busca de recursos públicos para o financiamento das atividades de recuperação.
Prevenção
O funcionamento do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foi explicado pelo coordenador regional, major Giovani Fachini. O programa da Polícia Militar é a principal iniciativa de prevenção ao uso de drogas existente no Brasil. “Em 11 anos de existência, ‘vacinamos’ contra as drogas 110 mil estudantes em Joinville”, relatou. Segundo ele, 10% de todas as prisões ocorridas na região são por tráfico de drogas, sendo o crack a substância entorpecente que mais preocupa na atualidade, pela facilidade com que o usuário fica viciado. Quanto às drogas lícitas, afirmou que o consumo de tabaco decresceu 56% nos últimos 15 anos no Brasil, mas alertou sobre a necessidade de restrição à propaganda de bebidas alcoólicas, uma vez que há em torno de 12 a 15 milhões de dependentes no país. (Lisandrea Costa)
