A falta de conhecimento técnico é o maior gargalo para a gestão integrada dos recursos hídricos. A conclusão é do diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Júlio Thadeu Kettelhut, que proferiu palestra no I Congresso Internacional “O futuro da água no Mercosul”, que prossegue na tarde desta quinta-feira (10), no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa.
De acordo com Kettelhut, “a gestão integrada necessita de informações que não estão detalhadas”. Apesar dessa deficiência, atualmente há um clima de cooperação entre os países do Mercosul no sentido de conhecer e proteger as águas superficiais e subterrâneas. Segundo o diretor do MMA, já existe uma proposta de gestão, que está sendo discutida no âmbito do Mercosul e que tem quatro linhas principais de ação, cuja execução será confiada aos países membros.
No caso, à Argentina caberá a coleta de informações, ao Brasil o monitoramento do sistema, ao Paraguai a difusão da informação e ao Uruguai a estruturação física de um órgão para abrigar os técnicos que farão a gestão das reservas localizadas nesses países, com destaque para o Aquífero Guarani.
Para Kettelhut, além das mudanças climáticas, alterações na cobertura vegetal, tais como propostas no novo código florestal, podem potencializar efeitos nocivos sobre os recursos hídricos. Além disso, diferentes legislações nacionais e/ou estaduais/provinciais, somadas à fragilidade técnica e institucional e à falta de regulamentação para o uso e ocupação do solo, também dificultam a gestão integrada. Kettelhut defendeu uma maior participação da sociedade civil, bem como a descentralização das decisões, desde que baseadas em conhecimentos detalhados.
Para o professor Jorge Nestor Santa Cruz, da subsecretaria de Recursos Hídricos da Argentina, que também palestrou no evento, o conhecimento é essencial à gestão e à proteção das águas superficiais e subterrâneas. “O planejamento depende da exatidão das informações”. Santa Cruz argumentou que a gestão integrada implica em compatibilizar a demanda à oferta, as águas superficiais às subterrâneas e a quantidade à qualidade.
Segundo o subsecretário de recursos Hídricos da Argentina, a ausência de uma gestão integrada determina a degradação da qualidade, a redução da temperatura das águas subterrâneas e a diminuição do volume de águas nos rios, córregos e lagoas, afetando o ecossistema e a qualidade de vida das pessoas.
A Argentina, de acordo com o subsecretário, articulou o seu Plano Nacional Federal de Recursos Hídricos, cuja missão é promover a gestão integrada, fortalecer os organismos provinciais e buscar e gerir financiamentos. Santa Cruz defendeu um maior controle e prevenção sobre setores específicos dos aquíferos transfronteiriços, bem como a gestão descentralizada dessas reservas naturais de água.
Já a professora Ana Maria Castillo Clerici, subdiretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Paraguai, informou que em seu país a água é considerada um bem estatal e que o território paraguaio divide-se em duas áreas bem distintas: a bacia do Paraná, que possui muita água e o Chaco, uma região semi-árida, na qual a precipitação de chuva não ultrapassa os 400 mm por ano. “O Paraguai é muito dependente dos vizinhos, porque os rios que cortam o país ou nascem no Brasil ou na Bolívia”, ponderou Ana Maria. (Vitor Santos)
