A eleição de 4 de outubro definirá os 40 deputados estaduais que formarão a 21ª Legislatura da Alesc.
Para concorrer, candidatos precisam atender aos requisitos da Justiça Eleitoral e ter o nome aprovado em convenção partidária.
A distribuição das vagas considera os votos recebidos pelos candidatos e pelos partidos ou federações no sistema proporcional.
Após a apuração, os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral e tomarão posse em fevereiro de 2027.
A eleição de 4 de outubro definirá os 40 parlamentares estaduais que irão tomar posse na Assembleia Legislativa em fevereiro de 2027, para exercer as funções de deputadas e deputados estaduais na 21ª legislatura do nosso Parlamento.
A legislatura na Alesc tem a duração de quatro anos, período em que os deputadas e deputados exercem importantes funções públicas numa casa legislativa cuja essência é a representação política da sociedade catarinense.
Como é o processo de eleição de um deputado estadual em Santa Catarina
Acompanhe o caminho até uma das 40 cadeiras da Alesc.
Etapa 1 · Antes da campanha
Requisitos para a candidatura
Para se candidatar, são exigências da Justiça Eleitoral que:
Os candidatos tenham filiação a um partido político.
Idade mínima de 21 anos.
Tenham seus nomes aprovados em convenção partidária. Sem esse aval, a candidatura não existe perante a Justiça Eleitoral.
Etapa 2 · Dia da votação
O eleitorado catarinense vai às urnas
No dia da eleição, cada voto conta em dois níveis: para o candidato individualmente e para a soma de votos do seu partido ou federação — as duas frentes que definirão as 40 vagas do Parlamento.
4 out|Data da eleição estadual
Etapa 3 · A matemática dos votos
O quociente eleitoral
Para se eleger, o candidato deverá atingir o quociente de votos (QE) para assegurar a vaga no Parlamento. Este quociente é calculado pela divisão do número de votos válidos na eleição pelas 40 cadeiras da Assembleia Legislativa.
Quociente
Eleitoral (QE)
=
TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS
NÚMERO DE CADEIRAS (40)
Etapa 4 · Distribuição das vagas
Força do partido e sobras
Nem todo eleito chega sozinho ao quociente eleitoral. A legislação prevê três formas de conquistar a vaga.
01
Voto próprio
O candidato atinge sozinho o quociente eleitoral com seus próprios votos.
02
Média do partido
A soma dos votos do partido ou federação é dividida pelo quociente, garantindo vaga aos mais votados da legenda.
03
Sistema de sobras
As vagas remanescentes vão para os partidos ou federações com as maiores médias de votos não aproveitados.
Etapa 5 · Reconhecimento oficial
A diplomação
Após a apuração, a cargo da Justiça Eleitoral, os eleitos são diplomados, em data a ser programada pela Justiça Eleitoral, até 18 de dezembro, e todos os empossados têm as mesmas prerrogativas de direitos e deveres inerentes ao exercício dos mandatos, sem distinção em razão do número de votos conquistados nas urnas.
18 dezPrazo final para diplomação
4 anosDuração da 21ª legislatura
“Essa é uma qualidade que está na essência do sistema democrático, que assegura a igualdade na importância entre os eleitos, sejam mais ou menos votados, de partidos com maior número de representantes ou não.”
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Design: Milene Conci / Agência ALESC
Mandatos são espelhamentos do eleitorado
Deputadas e deputados têm amplas possibilidades de exercício de seus mandatos, cumprindo atividades legislativas determinadas aos 40 eleitos, mas também desenvolvendo atuações voltadas aos interesses das camadas sociais com as quais se identificam.
Daí a razão de a Assembleia Legislativa ser chamada de “Casa do Povo” catarinense, pois o Parlamento sempre é - de algum modo - um espelhamento da sociedade, que escolhe seus representados para desenvolver os respectivos mandatos.
Foto: Bruno Collaço / Agência AL
ALESC EXPLICA
Quantos deputados estaduais serão eleitos em Santa Catarina?
A eleição de 4 de outubro definirá os 40 deputados estaduais que formarão a 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Qual é a idade mínima para concorrer ao cargo de deputado estadual?
Conforme apresentado no infográfico, a idade mínima é de 21 anos. O candidato também precisa estar filiado a partido político e ter o nome aprovado em convenção partidária.
Como são distribuídas as vagas para deputado estadual?
A eleição utiliza o sistema proporcional. Os votos dados individualmente aos candidatos também são considerados na soma de votos dos respectivos partidos ou federações, que participa da definição da distribuição das vagas.
O que é a diplomação?
É o reconhecimento oficial, pela Justiça Eleitoral, de que os candidatos foram eleitos. Conforme a matéria, os eleitos deverão ser diplomados até 18 de dezembro antes de tomarem posse em fevereiro de 2027.
