A derrubada do veto do Executivo a dois projetos do deputado Jailson Lima da Silva (PT) foi motivo de comemoração do parlamentar na última semana. O Projeto de Lei nº 385/2007 prevê a introdução de espécies nativas frutíferas, na proporção de 5%, nas áreas de reflorestamento. O parlamentar explica que, com essa medida, a avifauna será beneficiada, pois as grandes extensões de áreas reflorestadas com espécies exóticas tornam escassa a alimentação disponível para as aves. “Em consequência disso, muitas espécies estão desaparecendo”.
Outro projeto que o plenário manteve, mediante rejeição do veto do governador, assegura maior benefício fiscal aos motoristas de táxi na aquisição de veículos. O PL 394/2008 estabelece isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para veículos de até 2.000 cilindradas. A legislação em vigor prevê o benefício apenas para veículos de 1.000 cilindradas. “Esse projeto dá mais segurança a um contingente de 5 mil trabalhadores taxistas em Santa Catarina e a toda a população usuária do serviço de táxi”, disse Jailson. (Lisandrea Costa/Divulgação Alesc)
