As condições estruturais do presídio feminino de Florianópolis foram verificadas durante uma visita ao local, nesta manhã (31), feita pela deputada Angela Albino (PC do B), o vereador da capital, Ricardo Camargo Vieira (PC do B), acompanhados do diretor do Departamento de Ações Prisionais (DIAP), Hudson Queiroz, e o chefe de segurança do presídio, Erivaldo Cesconeto. A unidade prisional abriga 136 detentas, das quais 90% estão cumprindo pena por tráfico de drogas. As demais perderam a liberdade por assalto, roubo, furto e homicídio.
Elas estão divididas em alojamento (regime semi-aberto e regalia), cela de isolamento, triagem, clínica, berçário (para as que têm filhos recém-nascidos) e galerias (para as que já têm condenação). Em 2006, segundo o vereador Ricardo, o presídio de Florianópolis já havia sido considerado o de pior estrutura física no país. As reclamações sobre o espaço incluem superlotação, com 18 mulheres ocupando uma mesma cela com apenas um banheiro e sem água.
Apesar das dificuldades do espaço físico, a maior queixa das detentas está na falta de assistência judiciária e social. O chefe de segurança comenta que não é a falta de advogado o problema, mas o comprometimento destes com o acompanhamento dos processos das detentas. Ele explicou que a maioria dos profissionais é da defensoria dativa e que por vezes deixam passar o tempo de entrarem com os pedidos, principalmente de progressão de regime.
Neste aspecto, algumas das mulheres que cumprem pena são enfáticas ao falarem que os servidores do presídio são da melhor qualidade no que se refere ao desempenho de suas funções. Citaram por diversas vezes durante a visita que o servidor Marcos Antônio da Silva – o Marquinho, encarregado do setor penal, é quem costuma fazer o acompanhamento dos processos de cada uma delas.
Depois da prisão
Para a deputada Angela Albino existe a necessidade de um olhar diferente sobre a questão das mulheres detentas. Uma das situações é que 90% das presidiárias são jovens detidas por tráfico de drogas, muitas assumindo a culpa do companheiro como uma prova de amor ou condição para manter o relacionamento. Outro aspecto a ser analisado está na dificuldade em se reinserirem na sociedade após o cumprimento da pena, o que leva algumas a reincidir em delitos.
Como forma de evitar isso a parlamentar sugeriu uma série de ações: aperfeiçoamento do sistema de defensoria dativa, uma efetiva assistência social e uma ação de inserção das ex-detentas na sociedade, de maneira livre de preconceitos para que não haja reincidência. “Tenho que ter um olhar diferente na minha condição de mulher. A Assembleia Legislativa pode ser uma importante fonte auxiliar do Executivo no sentido de construir condições que atendam aos egressos do sistema prisional, para que não retornem a atividade criminosa por falta de condição.” A deputada se refere também ao preconceito que se tem com quem sai do sistema prisional e passa por dificuldades em conquistar vaga de trabalho, por exemplo.
O vereador Ricardo Camargo Vieira, que também é médico sanitarista, comentou que em uma visita anterior ficou constatado que as condições do presídio eram propícias ao adoecimento, pois havia pouca circulação de ar, excesso de umidade, dificuldade alocação dos pertences pessoais, além dos banhos serem de mangueira e as instalações apresentarem infiltração nas paredes. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)
