Reunida na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente anunciou o seu cronograma de atividades para os próximos meses, no qual se destacam eventos relacionados ao processo de adoção no estado.
De início, foi estabelecido que a comissão promoverá uma reunião específica na Assembleia Legislativa para tratar do tema, com foco no atual sistema de Justiça. Na oportunidade, também será colocado em pauta o Projeto de Lei 58/2016. A matéria, atualmente em discussão no Congresso Nacional, propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) visando agilizar as adoções por meio da simplificação dos processos de destituição familiar e guarda definitiva.
Serão convidados para o evento representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-SC e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ciclo de debates
A comissão também definiu a realização de um ciclo de debates sobre o assunto em outras seis cidades do estado: Joinville (26 de abril), Blumenau (3 de maio), Chapecó (18 de maio), Lages (25 de maio), Criciúma (31 de maio) e Porto União (14 de junho). “Estes eventos serão muito importantes para sensibilizarmos a sociedade sobre o a importância da adoção e também para levantarmos as informações necessárias para balizar as políticas públicas para o setor”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB).
Doações ao FIA
Em outro ponto, o parlamentar afirmou que percorreu as sedes de diversas entidades de classe e associações profissionais com o intuito de divulgar a importância das doações ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), por meio da declaração do imposto de renda, que vai até o dia 30 de abril. “Estivemos no Conselho Regional de Contabilidade, na Fiesc e no Sindifisco, que prontamente se comprometeram a recomendar aos seus membros e afiliados que façam a contribuição.”
