O destino dos pequenos agricultores responsáveis pela produção de fumo em Santa Catarina foi discutido na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (16). Representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) demonstraram preocupação com eventuais restrições à produção e à exportação de tabaco, assunto que será discutido em novembro, na COP 5, conferência da Organização Mundial de Saúde (OMS), na Coreia do Sul.
Para as entidades, o apoio ao fumicultor não consiste em uma defesa do tabagismo, mas na proteção do pequeno agricultor. “O tabaco é uma cultura que agrega muito valor em uma pequena porção de terra. Se o fumicultor não tem a opção de mudar para outro tipo de produção, temos que defender que ele permaneça na pequena propriedade”, afirmou o representante da Afubra, Benício Albano Werner.
“Não somos a favor das pessoas fumantes, mas queremos proteger o pequeno agricultor, senão teremos um grande problema social, que é a migração desse agricultor para a cidade”, completou o presidente da Fetaesc, José Walter Dresch. “A Fetaesc é a favor que a fumicultura seja substituída, mas é preciso um tempo para isso”.
A presença das duas entidades foi uma iniciativa do deputado Mauro de Nadal (PMDB). Segundo ele, o objetivo é abrir um canal de discussão com o governo federal para proteger os pequenos agricultores e defender a economia de Santa Catarina. “O tabaco é a base de subsistência de muitos pequenos produtores”, alertou Nadal.
Os deputados presentes à reunião concordam com a defesa dos pequenos agricultores, mas ressaltam que a queda no consumo de cigarro é uma tendência natural. “Ninguém vai proibir de se plantar tabaco para ser usado como uma fonte de renda, mas é preciso diversificar a produção, reeducando os pequenos agricultores”, destacou Dirceu Dresch (PT).
A comissão decidiu que as entidades vão utilizar a tribuna da Assembleia, em uma das sessões ordinárias da próxima terça-feira (22), para expor o problema aos demais deputados. Além disso, será enviada uma moção ao governo federal solicitando a posição oficial do Brasil com relação às possíveis restrições à fumicultura, que serão discutidas na COP 5. Por fim, a comissão quer mobilizar os deputados da bancada catarinense em Brasília para discutir o problema no Congresso Nacional.
Estiagem
A realização de duas audiências públicas foi aprovada durante a reunião. De iniciativa do deputado Plínio de Castro (PP), a comissão promoverá um encontro em São José do Cedro, no Extremo Oeste, para discutir a situação dos produtores rurais atingidos pela estiagem do último verão. Segundo o proponente, o objetivo é verificar como ficará a situação das dívidas desses produtores e se eles terão acesso ao crédito rural este ano.
A outra audiência, proposta por Dirceu Dresch, vai debater em Chapecó a prevenção aos efeitos da estiagem, os programas desenvolvidos pelo governo federal para este fim e o destino dos R$ 60 milhões do BNDES, aprovados na semana passada pelos deputados, para evitar problemas com as próximas estiagens. As datas das duas audiências ainda serão definidas.
A Comissão de Agricultura aprovou também pareceres favoráveis a duas proposituras: o Projeto de Lei (PL) 554/11, do deputado Dirceu Dresch, que estabelece 6 de dezembro como o Dia Estadual do Extensionista Rural, e o PL 86/12, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a comercialização de banana in natura no estado. O relator das duas matérias é o deputado Dieter Janssen (PP)
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Manoel Mota (PMDB), e contou ainda com a presença dos deputados Daniel Tozzo (PSDB), José Nei Ascari (PSD) e Serafim Venzon (PSDB). (Marcelo Espinoza)
