Reunida na manhã desta quarta-feira (23), a Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), recebeu representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e integrantes do Fórum Estadual de Aquicultura e Pesca. Entre os principais pontos tratados, a nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre licenciamentos de açudes e a manutenção do Ministério da Pesca.
Se aprovada, a nova resolução regularizará automaticamente os açudes criados até o ano de 1998, contemplando cerca de 85% dos produtores catarinenses. A expectativa é que a normatização seja aprovada até o começo de dezembro, pois já conta com o aval da Fatma.
Ministério da Pesca
Os deputados José Milton Scheffer (PP), Manoel Mota (PMDB) e Altair Ghidi (PPS) manifestaram preocupação quanto aos rumores veiculados na imprensa de que o Ministério da Pesca e Aquicultura possa perder importância institucional dentro do governo federal, sendo transformado em secretaria.
O superintendente do órgão em Santa Catarina, Horst Doering, afirmou que ainda não há uma discussão oficial sobre a medida, mas solicitou que os parlamentares catarinenses atuem para fortalecer o ministério. A comissão deve enviar nos próximos dias um ofício ao governo federal solicitando mais informações sobre o caso.
Pesca da tainha
Na reunião os membros do colegiado acertaram ainda a participação na audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal para debater a pesca da tainha com vara no rio Araranguá. O evento será realizado na próxima sexta-feira (25), em Criciúma, às 14 horas. (Alexandre Back)
