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A reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB), teve como destaque a aprovação na manhã desta terça-feira (1º) do PL 258/2011, que institui a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Educação, a ser comemorada, anualmente, com início no dia 18 de maio.
Conforme a autora do projeto, deputada Luciane Carminatti (PT), a data está relacionada ao início do processo reivindicatório pela implantação do Piso Nacional do Magistério, ocorrida neste ano, e tem por objetivo assegurar uma discussão permanente em torno de melhorias para o setor. “Queremos que a luta por melhorias não saia de pauta”, disse.
Destaque ainda para a aprovação de um projeto de origem parlamentar e um de origem governamental. O PL 318/2011, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que institui o dia 22 de outubro de 2012 como a data do centenário da Guerra do Contestado e o PL 357/2011, do Executivo, que revoga os artigos 5º e 6º da Lei nº 14.406, que instituiu o Prêmio Educar. Os projetos seguem agora para votação em Plenário.
Audiências públicas
Os membros do colegiado aprovaram ainda a realização de duas audiências públicas. A primeira, atendendo a requerimento do deputado Sargento Amauri Soares (PDT), irá tratar do aumento das mensalidades da Unisul. “Somente em 2011 a instituição majorou em 9% os valores das mensalidades, percentual superior ao da inflação. Precisamos discutir os motivos que levaram a este aumento absurdo e preservar a possibilidade de que os estudantes continuem a freqüentar seus cursos”. Soares defendeu o estabelecimento de critérios para o reajuste das mensalidades das unidades de ensino superior particulares e que as suas prestações de contas sejam tornadas públicas, com fiscalização do Ministério Público. O debate deve ser realizado no dia 23 deste mês, no auditório da Unisul de Palhoça.
A segunda audiência aprovada obedece a solicitação da Associação Nacional de Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), que pretende discutir o reconhecimento de diplomas entre o Brasil e outros países. O evento, ainda sem local e data definidos, deve contar, conforme proposta de Luciane Carminatti, com a participação do deputado federal Pedro Uczai (PT) e outros membros da Comissão de Educação da Câmara Federal. (Alexandre Back)
