Em reunião conduzida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher confirmou a escolha da deputada Luciane Carminatti (PT) como presidente. Ficou estabelecido que a eleição do parlamentar que ocupará a vice-presidência ficará para a próxima reunião da comissão.
A presidente empossada afirmou que a comissão terá uma atuação bastante ampla, conforme previsto regimentalmente. Um dos temas mais imediatos a serem trabalhados no âmbito de suas atribuições diz respeito à implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina, que vem sendo debatida desde o ano passado, quando ingressou na Casa um projeto de iniciativa popular com esse teor.
A implantação em Santa Catarina das ações previstas no Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher também está entre os temas previstos para debate na comissão. O Estado assinou o pacto somente no final do ano passado e nenhuma ação foi implementada ainda, conforme Luciane. A problemática dos adolescentes em situação de risco, os direitos das pessoas com deficiência e dos idosos também fazem parte da temática a ser abordada. “Eu vou propor a realização de um planejamento estratégico para que possamos definir o plano de trabalho da comissão”, sinaliza a presidente. (Lisandrea Costa)
Membros da Comissão:
Luciane Carminatti (PT) – Presidente
Ada Faraco de Luca (PMDB)
Angela Albino (PC do B)
Ismael dos Santos (DEM)
Kennedy Nunes (PP)
Maurício Eskudlark (PSDB)
Romildo Titon (PMDB)
