Acatando a sugestão do deputado Kennedy Nunes (PP), presidente da Comissão de Defesa Civil, a deputada Angela Albino (PCdoB) e os deputados Dado Cherem (PSDB), Dirceu Dresch (PT), José Nei Ascari (DEM), Aldo Schneider (PMDB) e Manoel Mota (PMDB), membros do grupo de trabalho, aprovaram em reunião realizada nesta tarde (31) a troca de nome da comissão, para Comissão de Proteção Civil. De acordo com os parlamentares, a ideia é abranger e trabalhar os acontecimentos antes de ocorridos, com informações preventivas.
De acordo com Kennedy, a inicia de mudar vem de Brasília. “Assim como a Comissão de Defesa Civil do Senado Federal, também acreditamos que se trabalharmos voltados para a proteção, ao invés de apenas defender estaremos contribuindo para redução de ocorrências. A proteção abrange o antes, o durante e o depois”, explicou. Kennedy, informando ainda que a intenção é preparar agentes para atuar na prevenção, evitando as tragédias.
Projeto de Lei Complementar
Além da troca de nome, a comissão aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 422/08, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que institui o Programa de Habitação Popular em Santa Catarina.
Audiência pública
Na condição de presidente da Comissão, Kennedy convidou os parlamentares para participar da audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira (3), às 9h30min, no Parlamento. O encontro será o primeiro de uma série de cinco audiências, uma em cada região do país. “Vamos debater com técnicos especialistas vindos dos três estados do Sul experiências sobre catástrofes climáticas visando criar uma legislação mais moderna que invista fortemente em preservação, com recursos disponíveis em caso de necessidade de reconstrução”, ressaltou o parlamentar. (Tatiani Magalhães)
