A prolongada estiagem registrada no Oeste catarinense foi o destaque na sessão ordinária desta quinta-feira (09). Em seus pronunciamentos, diversos parlamentares buscaram soluções para o problema.
Da tribuna, o deputado Neodi Saretta (PT) adiantou que viajará a Brasília, juntamente com lideranças da região Oeste, para buscar encaminhamentos junto ao Ministério de Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil. Saretta salientou que a estiagem é um fenômeno recorrente no estado e exige uma política de tratamento própria. “Julgamos importante que o governo do Estado, prefeituras e governo federal pensem em medidas estruturantes para combater esta e as futuras estiagens”. O parlamentar defendeu que sejam tomadas medidas de longo prazo que envolvam o armazenamento de água e o estudo do clima. “Esperamos que nesta audiência possamos dar uma contribuição para enfrentar esses períodos de escassez de água de forma mais tranquila”, disse.
O deputado Reno Caramori (PP), por sua vez, pregou a necessidade da construção de cisternas para o armazenamento da água da chuva como forma de mitigar os efeitos da seca prolongada. “Primeiro precisamos investir nas águas de superfície e somente depois perfurar poços”. Ele defendeu ainda que a Epagri se coloque à frente neste processo, auxiliando os produtores rurais a planejar o aproveitamento das águas pluviais. “Temos que fazer acontecer isto e os órgãos governamentais devem até exigir que seja captada a água da chuva nas áreas suscetíveis à estiagem”.
O deputado Mauricio Eskudlark (PSD) citou o caso do município de Cunha Porã, cuja estação de captação de água está praticamente inviabilizada pela falta d’água. “É inadmissível que municípios menores, que possuem rios, tenham essa preocupação com a água”. Ele destacou a necessidade de conscientização para preservação do recurso e de novas formas para o seu armazenamento. “Temos que pensar represas não só para geração de energia, mas para consumo do cidadão”, disse.
Já o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) afirmou que o problema não será solucionado se não for atacado diretamente em sua causa: a perda de cobertura vegetal nas margens de nascentes e cursos d’água. “É preciso que se façam estudos mais sérios e profundos por parte dos governos competentes”, disse.
Outros temas
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comentou a viagem que fez à Bahia para participar das negociações entre o governo daquele estado e o movimento grevista dos policiais militares. Soares criticou a postura do governador da Bahia, Jaques Wagner, que a seu ver, contribuiu para que a situação se deteriorasse. “Lamentamos a forma truculenta com que os governantes têm tratado a categoria de policiais e bombeiros”. O parlamentar destacou ainda que o movimento é o resultado de um processo de anos de descaso oficial com a categoria. “Não existem alternativas para que o movimento pudesse acontecer de outra forma, pois quando vai acumulando anos, acontece dessa forma explosiva. Não coadunamos, entretanto, com atos de violência e vandalismo”.
Soares explicou ainda sua participação nas negociações. “Fomos para facilitar, ser um canal de diálogo. Os que criticam a nossa ida o fazem por obtusidade, talvez por rancor, e não entendem que vivemos numa federação chamada Brasil”, disse.
O Projeto Blumenau 2050 foi o tema do pronunciamento do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que classificou a iniciativa como um exemplo para Santa Catarina e o Brasil. O projeto prevê o planejamento futuro da cidade, com destaque para áreas como ocupação do solo, investimentos em transporte coletivo, qualificação do trabalhador e direcionamento industrial da cidade. “Queremos parabenizar a prefeitura de Blumenau pela iniciativa, que toma medidas hoje pensando nos seus reflexos para o cidadão no ano de 2050”.
Em seu pronunciamento, o parlamentar enfocou também a privatização dos aeroportos, com elogias à postura da presidente Dilma Rousseff na condução do processo. “Temos que garantir que o sistema funcione para o usuário, não importando o sistema adotado. E a postura da presidente foi corajosa ao levar a privatização adiante”, disse.
O deputado José Milton Scheffer (PP) ressaltou a importância do setor da cerâmica vermelha para Santa Catarina, que somente em 2011 cresceu 6%. Por meio das suas 710 empresas, acrescentou o parlamentar, são mantidos 20 mil empregos, localizados principalmente no Sul do estado. Ele criticou, entretanto, a falta de apoio oficial para o segmento, que vem sofrendo com a concorrência da produção chinesa. “Está mais fácil importar do que produzir. É preciso chamar a atenção das autoridades estaduais e nacionais para esta concorrência predatória”, disse.
Em seu pronunciamento, o deputado Aldo Schneider (PMDB) fez um histórico da disputa de terras entre indígenas e produtores rurais na região do Alto Vale do Itajaí. Conforme o parlamentar, o pedido de ampliação da reserva indígena Duque de Caixas de 14 para 34 mil hectares tem ameaçado desalojar 500 famílias de agricultores, que na busca por uma solução investiram recursos próprios para a realização de uma perícia antropológica e cartográfica na região.
Schneider agradeceu a conduta do Executivo e da Procuradoria Geral do Estado à frente do caso, que abrem agora a possibilidade de restituição financeira. Ele qualificou ainda o tema como preocupante para o estado, que possui outros oito casos semelhantes. “Estamos inertes por estarmos sujeitos à legislação federal e a questão exige um olhar diferenciado na busca por soluções”, defendeu.
O contraponto veio de Pedro Baldissera que destacou que tanto os povos indígenas quanto os agricultores possuem direitos e que, por isso, o tema deve ser tratado de forma desapaixonada. “Existe uma certa omissão à solução deste problema histórico, pois as empresas loteadoras receberam essas áreas do Estado, que tem, portanto, responsabilidade nas indenizações”.
Baldissera defendeu que sejam buscadas soluções também junto à União, que já vem disponibilizando recursos para este fim. “Devemos buscar soluções sem cometer as injustiças, pois direitos não se tiram. Ao contrário, devem ser ampliados”. (Alexandre Back)
