O resultado das várias audiências públicas realizadas neste mês pautou os pronunciamentos da sessão ordinária de quarta-feira (22). O deputado Dirceu Dresch (PT) falou sobre a audiência realizada dia 17, por sua solicitação, na cidade de São Martins, no Extremo Oeste. O evento, organizado pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher, discutiu a criação da Delegacia da Mulher na região de São Lourenço do Oeste. Em três anos, oito mulheres foram assassinadas na região, vítimas de violência doméstica.
O deputado Maurício de Eskudlark (PSDB) afirmou que a segurança é um problema igualmente grave em todas as regiões do estado e pediu que fosse encontrada uma solução. O deputado disse que a maior reclamação dos catarinenses é a falta de efetivo, o que ficou comprovado na audiência pública realizada dia 17 de junho no município de Porto União. Eskudlark garantiu que a comunidade cobra maior atuação da polícia enquanto o governo afirma estar impedido de realizar mais concursos públicos por motivos legais. Para o parlamentar, a segurança eletrônica, como instalação de câmeras, pode ser uma alternativa para reduzir os altos índices de criminalidade.
Transportes e infraestrutura
O deputado Valmir Comin (PP) anunciou audiência pública a ser realizada dia 27 de junho, às 9h, no Plenário Deputado Osni Régis, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para avaliar o projeto do anel viário da Grande Florianópolis que abrange os municípios de Celso Ramos, Biguaçu, São José e Palhoça. A obra já deveria estar concluída, mas teve uma redução de 48 quilômetros iniciais para 24 quilômetros sem que a sociedade tivesse conhecimento ou debatido o tema.
O deputado Darci de Matos (DEM) exaltou a grande representatividade durante a instalação da Frente Parlamentar de Transportes, que aconteceu, ontem, a pedido da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logísticas no Estado Santa Catarina (Fetrancesc). A meta é promover debates que viabilizem a modernização na infraestrutura rodoviária, ferroviária e portuária do estado.
Suinocultura
O deputado Aldo Schneider (PMDB), que preside a Comissão de Agricultura e Política Rural, fez um balanço das atividades de sua comissão, segundo ele, uma das mais atuantes no primeiro semestre da nova Legislatura. A Comissão realizou audiências de grande repercussão para tratar de temas como a suinocultura, a fumicultura e a cadeia produtiva dos alimentos orgânicos. “Procuramos dar respostas à sociedade e principalmente aos produtores”, enfatizou Schneider.
A audiência sobre a situação da suinocultura catarinense, que aconteceu na manhã de hoje, foi citada também pelo deputado Dresch que elogiou o evento, a grande participação dos produtores e entidades relacionadas e reafirmou que acompanha o assunto “por toda a vida”. Ele sugeriu incluir a carne suína na alimentação escolar, nos presídios, nos hospitais e em outras instituições para ampliar o mercado.
O parlamentar Neodi Saretta (PT) argumentou que é uma ironia acontecer esta “crise sem precedentes, justamente no momento em que a carne suína é reconhecida como uma das mais saudáveis pelos consumidores”. Mérito que atribuiu, em grande parte, à atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Os motivos da crise são evidentes, apontou Saretta: o preço elevado do insumo e o alto custo de produção. “É um grito de socorro da suinocultura catarinense”, enfatizou.
O deputado Sílvio Dreveck (PP) completou os pronunciamentos alertando para uma desaceleração também na indústria, que teve uma queda de 84,2% no seu desempenho em maio. Ele se baseou em fatos publicados ontem (21) no jornal Diário Catarinense, que demonstravam ainda o mau desempenho na geração de empregos em maio. Dreveck disse que o saldo de novas vagas com carteira assinada caiu 17,29% na comparação com o mesmo período do ano passado. “Os segmentos industriais com piores resultados foram o têxtil e vestuário (-1.049 vagas), madeira e mobiliários (-107) e alimentos e bebidas (-45)”, informou Dreveck. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Os deputados Kennedy Nunes (PP) e Ismael dos Santos (DEM) defenderam a implantação da região metropolitana da Grande Florianópolis, o que resolveria questões importantes como transporte e telefonia, de acordo com os parlamentares. Na opinião de Santos, as regiões metropolitanas são mais importantes para o desenvolvimento do estado do que as Secretarias de Desenvolvimento Regional.
Educação
Antes da divulgação do resultado da reunião dos líderes, que culminou com a retirada do pedido de ilegalidade da greve do magistério pelo governador Raimundo Colombo, as deputadas Luciane Carminatti (PT) e Angela Albino (PCdoB) apelaram, na tribuna, para a reabertura das negociações do movimento que já contabiliza 36 dias de paralisação. Segundo a parlamentar, “a medida provisória 189 trouxe constrangimento a essa casa, uma vez que estabelece um novo Plano de Cargos e Salários unilateral, só com a participação do governador”.
Luciane também afirmou que apesar do aparente aumento do piso salarial, a remuneração final será reduzida para a maioria dos professores se a MP que se encontra no Legislativo for aprovada. A deputada Angela Albino (PCdoB) comparou a primeira medida provisória enviada pelo governo instituindo o piso nacional do magistério ao segundo texto que chegou na Casa Legislativa e garantiu que os professores acumulariam ainda mais perdas na nova versão do documento.
O deputado Ismael dos Santos disse que espera boas notícias em relação à greve do magistério. Segundo ele, a solução para o impasse entre governo e categoria passa pelo diálogo, bom senso e absoluta transparência nos números.
Homenagem
A bancada do PMDB prestou homenagem póstuma ao ex-deputado Lírio Rosso, falecido na última sexta-feira (17). Rosso, que ocupava o cargo de secretário-executivo de Articulação Estadual, também foi citado nos pronunciamentos de vários outros parlamentares. Na sessão ordinária de ontem (21) foi realizado um minuto de silêncio. (Rossana Espezim)
