O Dia Mundial da Saúde, criado em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), comemorado nesta quinta-feira (07), foi o tema abordado pelos três primeiros deputados a ocuparem a tribuna na sessão ordinária de quinta-feira, todos médicos por profissão. O primeiro foi Antônio Aguiar (PMDB), que apelou para a presidenta Dilma Rousseff reajustar a tabela do Sistema Único da Saúde (SUS).
O médico e deputado Volnei Morastoni (PT), que também preside a Comissão de Saúde, falou do resultado da audiência pública realizada quarta-feira (06) no Plenário da Assembleia Legislativa, para traçar um diagnóstico do setor de atenção básica em saúde e a situação do sistema hospitalar da região da Grande Florianópolis. O deputado afirmou que o problema dos hospitais começa no mau funcionamento da atenção básica nos municípios.
Jailson Lima (PT), o terceiro parlamentar formado em medicina a se manifestar, comemorou o acordo fechado hoje entre o Ministério da Saúde e os fabricantes de produtos alimentícios para reduzir o uso do sódio na fabricação de alimentos. “Esse mineral está presente no sal e pode levar a doenças como a pressão alta se for consumido em excesso”, esclareceu Jailson.
Piso Nacional do Magistério
“Uma grande vitória para os professores de Santa Catarina”. Esta foi a definição da deputada Luciane Carminatti (PT) para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou ontem (6) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) de cinco estados do país, inclusive Santa Catarina. Esses estados se recusavam a adotar o piso nacional para a rede pública de educação estipulado pela Lei 11.738, de 2008.
Com a decisão do STF, o piso nacional da categoria foi alçado para R$ 1.187,14 referentes a 40 horas semanais. O Supremo entendeu que nesta quantia não estão incluídos gratificações e outros extras. Atualmente, em Santa Catarina, está sendo praticado o piso de R$ 609,00, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte).
Audiências
A deputada Angela Albino (PCdoB) convidou para a audiência pública a ser realizada no período da tarde, no Plenário Deputado Osni Régis, por solicitação da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, para debater o andamento das obras de construção da chamada Arena Multiuso de Florianópolis. A parlamentar destacou que já foram investidos R$ 4 milhões em recursos públicos na obra às margens da Rodovia SC-401, em Canasvieiras, Norte da Ilha de Santa Catarina, cujos custos finais foram ampliados para R$ 28 milhões. Albino afirmou que a Arena é questionada por moradores, por representantes do trade turístico e até mesmo pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
O deputado Valdir Comin (PP) informou que uma comitiva de parlamentares vai a Brasília, na próxima terça-feira (12), para uma audiência na qual o Ministério dos Transportes vai convocar as empreiteiras responsáveis pelas obras das rodovias brasileiras. O objetivo é cobrar explicações dos atrasos na duplicação da BR 101 Sul e no começo das obras da duplicação da BR 470.
Segurança
O deputado Marcos Vieira (PSDB) e a deputada Ana Paula Lima (PT) discutiram na tribuna sobre os problemas da segurança pública de Santa Catarina. O parlamentar tucano afirmou que o governador Leonel Pavan assinou convênio com o Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania (Pronasci) em junho de 2010, mas os R$ 20 milhões “prometidos” não foram entregues pelo governo federal. Em resposta, a deputada Ana Paula disse que o governo não enviou projetos e que sem projetos não pode haver liberação de recursos. (Rossana Espezin)
