A morte de duas grandes figuras públicas no começo da tarde de terça-feira (29), o ex-vice-presidente da República José Alencar, 79 anos, em São Paulo, e o empresário e ex-deputado Nereu Guidi, aos 67 anos, em Criciúma, foram anunciadas quase ao mesmo tempo, no início da sessão ordinária. A dupla perda provocou várias manifestações de pesar dos parlamentares catarinenses que fizeram um minuto de silêncio no Plenário Deputado Osni Régis.
Após as homenagens, a deputada Ana Paula Lima (PT) abordou o tema segurança pública. Ela citou estatísticas que revelam um homicídio a cada oito horas e a carência de efetivo das polícias civil e militar. “Atualmente temos um policial civil para cada 980 habitantes, na capital, e um para cada 4.600 habitantes em Blumenau. Na Polícia Militar a proporção é de um policial para cada 460 habitantes na capital e um para 1090 habitantes em Blumenau”, citou.
Dando continuidade ao assunto, o deputado Ismael dos Santos (DEM), coordenador da Frente Parlamentar de Combate às Drogas, repercutiu a matéria divulgada em programa de rede de televisão neste domingo sobre a facilidade de aquisição de cocaína e crack nas estradas brasileiras, sem a adequada fiscalização da polícia.
Fumicultura
Presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural, deputado Aldo Schneider (PMDB), ocupou a tribuna para elogiar a atuação da Assembleia Legislativa diante do impasse estabelecido com a publicação das consultas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que preveem restrições ao fumo. O tema foi apreciado pela Comissão dia 23 de fevereiro e no dia 14 de março foi realizada audiência pública, no Palácio Barriga Verde, com a presença de cerca de 600 produtores de fumo.
Na ocasião foram feitos diversos encaminhamentos. Entre as propostas levadas a Brasília estavam a suspensão imediata das consultas públicas e a criação de um fundo de fomento para viabilizar alternativas de atividade aos produtores, composto por 50% da arrecadação de impostos do tabaco.
Saúde
A intenção do Estado de passar a administração de hospitais estaduais para organizações sociais foi criticada pelo deputado Volnei Morastoni (PT). “É uma forma de privatização da saúde. O Estado se declara incompetente para administrar a saúde. Estamos apenas postergando o problema”, definiu o parlamentar.
Infraestrutura e mobilidade
A mobilidade urbana foi o tema dos deputados Marcos Vieira (PSDB), Angela Albino (PCdoB) e Edison Andrino (PMDB), todos representantes da Grande Florianópolis. Andrino afirmou que o caos nas rodovias federais e estaduais são temas recorrentes de seus pronunciamentos. Marcos Vieira propôs uma mobilização forte dos parlamentares com a formação do Fórum para Acompanhamento das Obras da Construção do Novo Aeroporto Internacional de Florianópolis. A deputada Angela, por sua vez, ampliou a proposta pedindo a reedição da Frente Parlamentar em Defesa da Grande Florianópolis para deliberar sobre o “grande drama da mobilidade urbana”. Na definição da deputada, “Florianópolis precisa de um Guarulhos”.
O deputado José Milton Scheffer (PP) argumentou que a péssima situação das estradas federais, a oferta insuficiente de energia elétrica, o que obriga muitas empresas a trabalharem apenas em um turno, e a demora nas obras do Porto de Imbituba e do aeroporto de Jaguaruna estão impedindo o desenvolvimento econômico do Sul catarinense. Ele lamentou o isolamento econômico da região, que amarga a falta de grandes investimentos e novas oportunidades, enquanto o Planalto Norte e a Serra comemoram a instalação de grandes empresas.
Educação
Problemas no pagamento dos salários dos professores da rede pública estadual no último mês foram apontados pela deputada petista Luciane Carminatti. De acordo com a parlamentar, centenas ou até milhares de professores podem ter sido prejudicados por uma falha no sistema de informática da Secretaria de Estado da Educação. “É preciso fazer a revisão imediata destes equívocos”, enfatizou.
Também do Partido dos Trabalhadores, os deputados Padre Pedro Baldissera e Dirceu Dresch comemoraram a inauguração sexta-feira (25) do Instituto Federal (IF) no município de São Miguel do Oeste. Com cerca de 6 mil metros quadrados, 12 salas de aula, 19 laboratórios, auditório, biblioteca, além de outras instalações exigidas pelo Ministério da Educação (MEC), o Instituto vai oferecer cursos técnicos e superiores para mais de mil alunos do Extremo Oeste. O deputado Dirceu anunciou ainda a reinstalação da Frente Parlamentar das Ferrovias que acontecerá nesta quinta-feira (31), às 10 horas, na Sala de Imprensa. (Rossana Espezin)
