A sessão ordinária desta terça-feira iniciou com a posse da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), que ocupou cadeira deixada pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), licenciado para assumir o comando da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Ela é a primeira mulher palhocense a exercer mandato como deputada estadual.
Nos pronunciamentos na tribuna, o deputado Volnei Morastoni (PT) falou de sua satisfação em ter sido eleito presidente da Comissão de Saúde. “Nosso norte será a defesa do SUS, público, gratuito, de boa qualidade e humanizado.” Na agenda de trabalhos imediatos, a comissão prevê a realização de três audiências públicas sobre atendimento em pediatria, além de uma reunião com o secretário de Estado de Saúde.
Na condição de presidente da Comissão de Legislação Participativa, a deputada Angela Albino (PCdoB) informou que a comissão vai se debruçar sobre o tema da violência no trânsito, de modo a contribuir com dispositivos legais que ajudem a reduzir o número de vítimas nas estradas de Santa Catarina.
A política salarial foi o tema levado à tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT). Ele falou sobre o ganho de poder aquisitivo no salário mínimo nacional e sobre o reajuste do piso regional de salários. O reajuste previsto é de 7%. O menor salário mínimo em Santa Catarina será de R$ 630. Como relator do projeto, Dresch informou que na próxima semana já apresentará seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça, de modo a agilizar a tramitação do projeto.
No horário dos partidos, o deputado Jorge Teixeira (DEM) estreou na tribuna e falou sobre a carência de serviços e de infraestrutura em municípios do Alto Vale do Itajaí e do Planalto Serrano. O parlamentar pediu investimentos em ampliação do atendimento de energia elétrica, melhoria do aeroporto de Correia Pinto, distante cerca de 90 minutos de Rio do Sul, a implantação de um curso de engenharia mecânica na Udesc de Ibirama, entre outras reivindicações
O deputado Moacir Sopelsa (PMDB) convidou os demais deputados a participarem da Frente Parlamentar do Cooperativismo. Ele informou o desejo de elaborar a lei estadual do cooperativismo. Ainda no horário da sigla, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) comunicou que, durante audiência com o governador Raimundo Colombo (DEM), reiterou o pedido de construção de cinco centros de reabilitação de dependentes químicos. Em aparte, o deputado Darci de Matos (DEM) propôs a realização de uma “cruzada contra as drogas” em Santa Catarina, com a união de forças e de iniciativas.
O combate às drogas e a recuperação dos dependentes também foram abordados pelo deputado Ismael do Santos (DEM), que atua nessa área há mais de 15 anos. “Não tem um município de Santa Catarina livre dessa problemática, por isso precisamos agir de forma rápida.” Ele encaminhou requerimento para constituição do Fórum Permanente de Combate às Drogas no âmbito do Parlamento com o objetivo de fazer “uma radiografia” da situação em Santa Catarina.
Educação
A demora na contratação de professores na rede estadual de ensino foi abordada pela deputada Luciane Carminatti (PT). Ela falou também sobre as condições de ensino e aprendizagem e solicitou ao governo que providencie a realização de concurso público. “Há cerca de 8 mil vagas de professores no magistério estadual que deveriam ser preenchidas com concurso público.” Desde 2004 Santa Catarina não realiza concurso para o magistério estadual. “Esse caos no início do ano letivo é resultado disso”, enfatizou. A bancada do PT apresentará indicação ao governo do Estado com esse teor.
O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) comunicou que deu entrada em um projeto de lei que prevê o aproveitamento de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais com artistas de renome nacional. “Os cantores e as bandas de Santa Catarina precisam ser valorizados.” Já o deputado Kennedy Nunes (PP) falou sobre a suposta construção da fábrica de motores da General Motors em Joinville. Ele qualificou o assunto como novela e disse que torce para que o caso seja resolvido de maneira positiva. (Lisandrea Costa)
