Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária desta tarde (22), o Projeto de Lei 13/2012, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que institui o Dia Estadual da Raça Negra no calendário de eventos oficiais do Estado de Santa Catarina, a ser comemorado no dia 20 de novembro.
Na tribuna, o principal assunto foi a visita da presidente Dilma Rousseff ao estado, ocorrida ontem (21), em Laguna. O deputado José Milton Scheffer (PP) qualificou como um ato histórico para a região a vinda da presidente, “um marco na retomada das obras da BR-101”. A ponte estaiada, orçada em cerca de R$ 600 milhões, será um monumento turístico e vai enfeitar ainda mais o complexo lagunar do Sul do estado, na opinião de Scheffer.
“Foi um dia memorável”, classificou o deputado Manoel Mota (PMDB). Ele afirmou que agora tem esperanças de que a obra seja concluída, pois a presidente e o ministro dos Transportes garantiram que não haverá empecilho ambiental e que os recursos estão assegurados. O parlamentar lembrou que há mais de 20 anos atua pela duplicação da BR-101.
A deputada Ana Paula Lima (PT) destacou o compromisso da presidente com a liberação de recursos para a duplicação da BR-470, enquanto o deputado Jailson Lima (PT) fez um relato dos principais investimentos anunciados durante a passagem da presidente pelo estado. Na condição de presidente do Fórum de Duplicação da BR-470, o deputado Jean Kuhlmann (PSD) afirmou que esta é a quarta promessa consecutiva que o governo federal faz sobre o início da obra. “Espero que desta vez a promessa seja cumprida. Entendo a burocracia, mas espero agilidade”, cobrou.
A suspensão do convênio que o governo do Estado mantinha com a Universidade Federal de Santa Catarina e que garantia a oferta de pré-vestibular gratuito à comunidade foi outro assunto levado à tribuna pelos parlamentares. O deputado Jailson pediu que o governador Raimundo Colombo reveja a posição de suspender o convênio, firmado durante a gestão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT), na mesma linha, afirmou que o pré-vestibular gratuito garantia a inclusão de jovens de baixo poder aquisitivo na universidade, motivo pelo qual merece ser mantido.
Agricultura
O deputado Reno Caramori (PP) criticou a medida governamental de redução da tributação sobre os automóveis, enquanto os agricultores carecem de apoio governamental e “não possuem nenhuma isenção”. Ele disse que admitiria a retirada de tributos dos implementos agrícolas, do óleo diesel e do transporte público urbano, mas não a diminuição da tributação dos automóveis, até mesmo dos importados.
A temática da agricultura também foi levada à tribuna pelo deputado Plínio de Castro (PP). Ele quer que os agricultores prejudicados pela estiagem no Oeste catarinense recebam os mesmos benefícios que o governo federal vai destinar às regiões atingidas pela seca no Nordeste.
Já o deputado Maurício Eskudlark (PSD) falou sobre a importância dos CTGs para a preservação da tradição gauchesca e defendeu que essas instituições possam receber recursos governamentais, já que não promovem apenas bailes, mas atividades culturais. (Lisandrea Costa)
